Programa Impacta a Permanência Escolar no Acre
O programa Pé-de-Meia, que será celebrado com dois anos de atividades em 2026, tem demonstrado resultados significativos na redução do abandono escolar no Acre. Entre 2022 e 2024, a taxa de desistência no ensino médio sofreu uma queda drástica, passando de 9,1% para 5,1%, o que representa uma diminuição de 44%. Além disso, a distorção idade-série apresentou uma redução de 24%, destacando avanços na regularidade do fluxo escolar na região.
Desde sua implementação, um total de 39.161 estudantes foi beneficiado, o que corresponde a 64% dos alunos da rede pública estadual. O programa oferece repasses financeiros que servem como um incentivo à frequência e à conclusão dos estudos, promovendo uma mudança positiva na vida de muitos jovens.
Resultados Nacionais e o Foco Social do Programa
No âmbito nacional, o Pé-de-Meia atingiu 5,6 milhões de estudantes em todo o Brasil e mobilizou um total de R$ 18,6 bilhões, resultando em uma queda de 43% na taxa de abandono escolar. Essa performance é comparável ao que foi observado no Acre, onde a redução é ligeiramente superior à média nacional.
O perfil dos beneficiários do programa ressalta sua importância social. No estado, 51,4% dos alunos atendidos são meninas, enquanto 82,3% se declaram negros (pretos e pardos). O programa também fez com que 1.345 estudantes indígenas recebessem os incentivos ao longo desses dois anos, ampliando o alcance da política para populações historicamente vulneráveis.
Modelo de Incentivo e Ações Futuras
O Pé-de-Meia adota um modelo que combina um pagamento mensal de R$ 200, condicionado à frequência escolar, com um bônus anual de R$ 1.000 a cada série concluída com aprovação. Adicionalmente, existe um pagamento extra para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto o valor mensal pode ser utilizado para despesas do dia a dia, o bônus anual é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, incentivando uma visão de longo prazo em relação à educação.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como missão principal a redução das desigualdades educacionais, a ampliação da permanência dos estudantes na escola e o estímulo à conclusão do ensino médio. A execução do programa depende do envio ágil de dados por parte dos estados e municípios, garantindo que os estudantes elegíveis possam usufruir dos benefícios oferecidos.
