Encontro Marca Início de Novas Ações para 2026
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu nesta quinta-feira, 26, o primeiro encontro do Comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) referente ao ano de 2026. A reunião ocorreu na sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, e contou com a presença de diversos representantes dos órgãos essenciais para a execução das políticas voltadas à infância e adolescência.
Entre os participantes estavam o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas; a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, e representantes das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além da Defensoria Pública do Acre, do Ministério Público do Acre e do Gabinete da Vice-Governadora.
Durante a reunião, foi apresentado um relatório detalhado sobre as ações desenvolvidas ao longo de 2025. O Orçamento da Criança e do Adolescente utiliza uma metodologia específica para identificar no orçamento estadual os programas e ações que impactam diretamente a população infantojuvenil. Essa ferramenta é fundamental para promover maior transparência na aplicação dos recursos e para o acompanhamento efetivo das políticas públicas voltadas a esse público.
Os dados apresentados incluíram os valores executados por cada órgão, assim como os percentuais de execução orçamentária, evidenciando resultados positivos e um desempenho acima do esperado em comparação ao ano anterior. Em 2025, o Acre atingiu uma impressionante taxa de 99,84% de execução do orçamento destinado à infância, refletindo o compromisso da gestão estadual com a garantia de direitos e a eficácia das políticas públicas.
O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, durante sua fala, ressaltou os avanços significativos alcançados na consolidação do Ocad nos últimos anos. “Consideramos isso um avanço muito grande. Desde o início, o desafio foi conscientizar os órgãos sobre a prioridade da execução dos recursos para crianças e adolescentes. Hoje, após quatro anos de implementação, saímos muito satisfeitos ao ver que isso está acontecendo e que os resultados estão aparecendo na prática”, comentou Brandão.
Além da prestação de contas, o encontro também proporcionou um espaço para alinhamento entre os órgãos que compõem o comitê, destacando a importância da atuação conjunta no planejamento, execução e monitoramento das ações voltadas a crianças e adolescentes. Durante as discussões, foram levantadas estratégias para fortalecer o Ocad em 2026, com foco na qualificação do gasto público e na melhoria dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.
O Comitê do Ocad desempenha um papel crucial na construção de uma gestão orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e à adolescência sejam aplicados de forma eficiente, transparente e em consonância com as prioridades do Estado. A continuidade dessas ações é essencial para garantir os direitos dos menores e para promover um futuro melhor para a população infantojuvenil do Acre.
