Avanços no Orçamento da Criança e do Adolescente
Na última quinta-feira, 26 de março de 2026, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu a primeira reunião do comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) deste ano. O evento ocorreu na sala de Governança da Seplan, localizada em Rio Branco, e contou com a presença de representantes de várias instituições envolvidas nas políticas para a infância e adolescência no estado.
Dentre os participantes, estiveram o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas; a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, assim como representantes das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além da Defensoria Pública do Acre, do Ministério Público do Acre e do Gabinete da Vice-Governadora do Estado.
Relatório de Ações e Resultados Positivos
Durante o encontro, foi apresentado um relatório detalhado das ações executadas ao longo de 2025. O Ocad utiliza uma metodologia própria para identificar no orçamento público estadual os programas e ações que impactam diretamente a população infantojuvenil. Essa ferramenta promove maior transparência na aplicação dos recursos, permitindo um acompanhamento mais eficaz das políticas públicas direcionadas a esse grupo.
Os dados mostraram os valores executados por cada órgão envolvido, acompanhados de percentuais de execução orçamentária que destacaram resultados positivos e um desempenho superior em comparação ao ano anterior. Em 2025, o Acre alcançou um impressionante índice de 99,84% de execução do orçamento destinado à infância, evidenciando o compromisso da administração estadual com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Compromisso com a Infância e Adolescência
Em sua fala, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, enfatizou os avanços concretos obtidos ao longo dos últimos anos na implementação do Ocad. “Consideramos isso um avanço muito grande. O desafio inicial era garantir que todos os órgãos compreendessem a prioridade da execução dos recursos voltados para a infância e a adolescência. Hoje, após quatro anos de trabalho, saímos muito satisfeitos ao ver que isso está acontecendo e que os resultados começam a aparecer na prática,” comentou.
Além da apresentação das contas, o encontro foi uma oportunidade para alinhar as ações entre os órgãos que integram o comitê. A importância da colaboração integrada para o planejamento, execução e monitoramento das políticas voltadas a crianças e adolescentes foi amplamente discutida. Estratégias para fortalecer o Ocad em 2026 foram abordadas, com foco especial na qualificação do gasto público e na melhoria dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.
O Papel do Ocad na Gestão Pública
O comitê do Ocad desempenha um papel essencial na consolidação de uma gestão pública orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e adolescência sejam utilizados de forma eficiente e transparente, sempre alinhados às prioridades do estado. Essa atuação integrada é fundamental para garantir que as políticas públicas não apenas existam, mas também que sejam efetivas e atendam às necessidades reais da população jovem do Acre.
