Pacto pela educação e Intervenção do TCE-AC
Na última quinta-feira (10), a expectativa de 16 estudantes e professores da escola Limoeiro, situada na zona rural do Bujari, começou a se concretizar com a entrega de uma nova sede anexo da instituição. Este avanço ocorre pouco mais de um mês depois de uma repercussão significativa em nível nacional, impulsionada pela cobertura do programa Fantástico, da Rede Globo, que expôs a crítica situação da escola, que operava em condições extremamente precárias.
O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) tomou a dianteira na questão, firmando um pacto com a Secretaria de educação do Estado (SEE-AC) para garantir melhorias nas condições de ensino na localidade. O estudante Thiago Andrade, de 17 anos, expressou sua satisfação em relação à nova escola: “Estou muito gratificado, é um sonho realizado ter uma escola digna de estudantes que buscam ser alguém na vida”.
Condições precárias e intervenção emergencial
A situação da escola Limoeiro, que foi revelada em uma reportagem no dia 8 de junho, mostrava que alunos estavam estudando em um antigo curral, sem paredes, piso apropriado ou água encanada. Além disso, os estudantes ajudavam a única professora nas tarefas diárias, como limpeza e preparo da merenda. A repercussão da reportagem levou o TCE-AC a tomar ações imediatas, expedindo uma medida cautelar e firmando um termo de compromisso com a SEE-AC para garantir o direito à educação em um ambiente digno.
Thiago Andrade comentou sobre o impacto da cobertura na situação da escola: “Após o programa, eu esperava repercussão, mas foi além da conta. Uma situação que poderia ter sido evitada, eu já estava no segundo ano estudando ali”.
Nova sede e parcerias institucionais
A nova sede da escola foi viabilizada por uma colaboração entre o governo do Acre e a prefeitura de Bujari. O local não abriga apenas o anexo da escola Limoeiro, mas também a escola Francisco Salustiano Cardoso II. O prefeito do Bujari, Padeiro, destacou a importância da parceria entre as autoridades: “Somos parceiros das autoridades que nos ajudam a gerenciar o destino e a melhoria do Bujari. Já estávamos construindo a escola e ampliamos em mais uma sala de aula para acomodar o Estado. Estamos aqui para trabalhar pelo bem dos alunos”.
Compromisso contínuo do TCE-AC
Durante a cerimônia de entrega, o diretor de Inovação do TCE-AC, Gustavo Maia, reafirmou o compromisso do Tribunal em monitorar as condições da nova escola. “A escola está agora em condições adequadas de receber os alunos, tanto na parte estrutural quanto na questão da água potável, e está apta a reiniciar as aulas”, comentou Maia. Também houve a entrega de uma cesta literária, visando ampliar a biblioteca dos estudantes, além de uma planta de bouganvillea para ser cultivada em frente à nova escola.
“Estou muito grata por ver a situação resolvida para os alunos, professores, pais e toda a comunidade do Limoeiro”, afirmou a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, que acompanhou de perto a situação e realizou uma visita ao local no dia 16 de junho.
União entre instituições para a educação
Renato Prattes, secretário de Administração da Secretaria de educação do Acre, destacou a importância da colaboração entre diversas instituições públicas para resolver a situação. “Essa escola tem uma situação extremamente simbólica em relação a todas as ações que devem ser feitas em nível de Estado. A união entre o Tribunal de Contas, Ministério Público, governo do Estado e prefeituras é essencial para que tenhamos um diagnóstico geral”, comentou Prattes.
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Enquanto Thiago Andrade se instala em sua nova sala de aula, ele expressa sua esperança de que as melhorias não sejam uma exceção: “Espero que continuem com essa atenção para os estudantes, futuro do nosso Brasil, para todos que têm vontade de estudar”.
Acordo de Cooperação Técnica
Na quarta-feira (9), o secretário de educação do Acre, Aberson Carvalho, esteve no TCE-AC para apresentar o relatório da obra à presidente Dulce e aos conselheiros Naluh Gouveia e Ronald Polanco. O encontro deu início a um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AC e a Secretaria de educação, com o objetivo de promover a troca de tecnologias, dados e experiências, visando a melhoria da gestão educacional e o controle das políticas públicas.