A Defensoria Pública da União (DPU) alerta a população sobre tentativas de fraudes que utilizam indevidamente seu nome e o de defensores públicos federais para enganar cidadãos. A instituição solicita que todos desconfiem de ligações telefônicas ou mensagens que visam coletar informações bancárias e solicitar pagamentos relacionados a processos judiciais que estão sendo tratados pela DPU.
Em comunicado oficial, a DPU revelou que, desde o início de 2023, foram registradas 24 ocorrências de fraudes, sendo que dois casos ocorreram em 2023, três em 2024 e, até maio de 2025, já somam 19 relatos. A maioria dessas tentativas de golpe foi concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde 8 casos foram identificados.
Os golpistas utilizam o aplicativo de mensagens WhatsApp para contatar assistidos da DPU, ou seja, aqueles que têm ou tiveram processos judiciais com a Defensoria. As falsas mensagens alegam que essas pessoas têm valores a receber e que devem resolver pendências fictícias antes que os recursos sejam liberados. Em outras situações, os criminosos alegam a necessidade de pagar tributos, taxas ou custos cartorários como condição para que o dinheiro seja disponibilizado.
Embora não seja possível determinar o número exato de assistidos contatados pelos fraudadores, a DPU está coletando e documentando todos os relatos, apresentando provas concretas como capturas de tela e registros de chamadas, que foram encaminhadas às autoridades competentes. Um caso impactante envolveu um assistido no Rio Grande do Sul, que acabou sofrendo perdas financeiras devido a essa fraude. Por outro lado, muitos outros cidadãos que receberam as mensagens fraudulentas buscaram a DPU para esclarecer a situação e foram orientados sobre a tentativa de golpe, evitando assim prejuízos.
Os mais recentes episódios de fraudes ocorreram em junho no Espírito Santo, onde os golpistas usaram a identidade e a imagem do defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori. Os criminosos manipularam imagens de vídeos institucionais da DPU para dar credibilidade às suas mensagens, insinuando que a liberação de valores judiciais estava condicionada ao pagamento prévio de taxas fictícias.
Outro caso ocorreu em Pelotas (RS), em maio, onde pelo menos seis assistidos foram abordados por indivíduos que se apresentaram como os defensores Alexandro Melo Corrêa e Junior Leite Amaral. Os estelionatários enviaram mensagens com informações falsas sobre processos judiciais, utilizando até fotos reais para aumentar a confiança dos assistidos.
Em Londrina, no Paraná, ao menos três pessoas foram vítimas de contatos fraudulentos, onde os golpistas se passaram pelo defensor público federal Marcelo Bianchini, solicitando valores para a liberação de uma quantia resultante de um processo judicial. Na Baixada Fluminense, outro episódio envolveu o defensor público federal Eduardo Erthal Kassuga, que teve seu nome utilizado em tentativas de golpe, onde os criminosos enviaram documentos falsos, com logomarca do Tribunal de Justiça, pressionando as assistidas por pagamentos de taxas fictícias.
A DPU reforça que todos os seus serviços são gratuitos e que os assistidos estão isentos de quaisquer pagamentos em todas as etapas do processo judicial. Além disso, a DPU recomenda que todos, especialmente aqueles que têm valores a receber em processos, mantenham uma postura de cautela e desconfiem de qualquer contato telefônico ou mensagens que solicitem dados bancários ou pagamentos relacionados a esses valores.
A orientação é clara: nunca realize pagamentos por meio de boletos, PIX, depósitos ou cartões de crédito como condição para receber precatórios. A liberação de valores judiciais deve ocorrer apenas em instituições bancárias autorizadas, mediante alvará judicial e de forma presencial, seja pelo beneficiário ou por um advogado com procuração.
A DPU está empenhada em proteger os direitos dos cidadãos e combatendo fraudes que ameaçam a confiança nas instituições. É fundamental que a população esteja atenta e bem informada para evitar cair em armadilhas de estelionatários.