Novidades no Rol de Procedimentos da ANS
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião realizada no dia 24 de novembro, a incorporação de quatro novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Além disso, houve uma atualização nas diretrizes de utilização (DUT) de uma tecnologia que já fazia parte da lista de coberturas obrigatórias.
Entre as novas tecnologias, destaca-se o Dupilumabe, um medicamento que se destina ao tratamento de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em estágio grave. A partir de 2 de março de 2026, todas as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a cobrir este tratamento. Essa inclusão é um passo importante para oferecer melhores opções de manejo da doença, que afeta a qualidade de vida de muitos brasileiros.
Além do Dupilumabe, outras três tecnologias foram incluídas de acordo com a Lei 14.307/2022, que obriga a incorporação de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) à saúde suplementar. As novas adições são:
- Larotrectinibe: Este medicamento é destinado ao tratamento de pacientes pediátricos que apresentam tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para a fusão do gene NTRK. Essa fusão é responsável pelo crescimento descontrolado de células, levando ao desenvolvimento de tumores.
- Teste de Detecção da Fusão do Gene NTRK: Denominado NTRK – Pesquisa de mutação, esse exame laboratorial é essencial para diagnosticar a elegibilidade de pacientes pediátricos para o uso de medicamentos que exigem a análise da presença da fusão do gene NTRK antes do início do tratamento. Este teste identifica alterações genéticas que podem ocorrer em diversos tipos de câncer.
- Teste Imunoenzimático de Histoplasmose: Este exame, que permite a detecção do antígeno galactomanana do fungo Histoplasma capsulatum, é utilizado para diagnosticar infecção fúngica sistêmica. A cobertura desse teste será obrigatória a partir de 1º de dezembro de 2025, conforme sua diretriz de utilização.
Além das novas tecnologias, a ANS também revisou a DUT do Nirsevimabe, medicamento utilizado para a terapia imunoprofilática de infecções do trato respiratório inferior causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês. Essa atualização se deu após uma análise técnica que destacou a necessidade de reescrever o item 2 da DUT 124, referente à terapia imunoprofilática para o VSR, especialmente para esclarecer questões relacionadas à sazonalidade e ao tempo de ocorrência do vírus.
Essas alterações visam não apenas aprimorar o atendimento aos pacientes, mas também garantir que as operadoras de planos de saúde estejam adequadamente informadas sobre as coberturas que devem oferecer. A inclusão de tecnologias inovadoras e a atualização das diretrizes refletem o compromisso da ANS em acompanhar os avanços da medicina e melhorar o acesso a tratamentos essenciais.
