Incentivos Fiscais do Acre: Uma Oportunidade para Fortalecer a Indústria Local
Na última quinta-feira, 26, o governo do estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), promoveu uma reunião significativa com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) em Rio Branco. O encontro teve como foco a apresentação de um conjunto de incentivos fiscais que buscam fomentar o setor industrial local, reunindo representantes do setor e órgãos estaduais para discutir os mecanismos disponíveis para aquecer o ambiente de negócios na região.
Durante a apresentação, foram detalhados importantes instrumentos que visam não apenas a redução da carga tributária, mas também a ampliação da competitividade e o estímulo a novos investimentos dentro do setor. O evento serviu como uma plataforma para esclarecer as dúvidas dos empresários e discutir as melhores práticas para a utilização desses incentivos, além de reforçar a conexão entre o poder público e o setor produtivo, essencial para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no estado.
Assurbanípal Mesquita, titular da Seict, enfatizou que a proposta principal é facilitar o acesso das empresas aos benefícios existentes, além de fortalecer a indústria local. “O Estado possui um leque de incentivos que precisam ser mais amplamente conhecidos e aproveitados pelas empresas. Este diálogo com o setor industrial é crucial para esclarecer o funcionamento desses mecanismos e garantir que mais empreendimentos se beneficiem dessas oportunidades de investimento no Acre”, afirmou Mesquita.
Entre os mecanismos discutidos, destacam-se a atuação da Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais (Copiai), os incentivos fiscais relacionados ao ICMS e concessões de áreas para instalação de novos empreendimentos, além das oportunidades oferecidas pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Os incentivos incluem uma redução de até 95% no saldo devedor do ICMS e um crédito presumido que pode chegar a até 85%, conforme as normas vigentes no estado.
José Adriano, presidente da Fieac, ressaltou a importância da reunião para manter os empresários informados sobre os instrumentos disponíveis. “Esses incentivos já estão em vigor, mas é importante constantemente reiterar e apresentar tais instrumentos aos empresários. Esse tipo de encontro é fundamental para restaurar a confiança e demonstrar que as oportunidades permanecem, o que é vital para o crescimento da indústria acreana”, comentou Adriano.
Evaldo Oliveira, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e membro da Copiai, também participou da discussão e destacou que esses mecanismos são fundamentais para a significativa redução de tributos, contribuindo assim para o fortalecimento das empresas. “Esses incentivos têm um papel crucial ao permitir a diminuição da carga tributária, facilitando investimentos e aumentando a competitividade. Ao esclarecer iniciativas como essa, auxiliamos os empresários a se expandirem, desenvolvendo ainda mais a economia local e gerando mais empregos e renda para todo o estado”, finalizou Oliveira.
