Na próxima sexta-feira, dia 20, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de junho do programa bolsa família, destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão de novos adicionais, o valor médio recebido pelos beneficiários sobe para R$ 666,01. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará cerca de 20,49 milhões de famílias, resultando em um investimento total de R$ 13,63 bilhões.
Além do benefício básico, os beneficiários também poderão contar com três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses de idade, visando garantir uma alimentação adequada para as crianças. O bolsa família ainda contempla um acréscimo de R$ 50 para famílias que tenham gestantes ou filhos na faixa etária de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
O pagamento do bolsa família segue um cronograma estabelecido, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais oferecidas pelo banco.
Na última terça-feira, um total de 30 cidades recebeu o pagamento antecipado, independente do final do NIS. Essa ação beneficiou moradores de seis estados que enfrentam dificuldades devido a chuvas intensas, estiagens ou que possuem populações indígenas em situações de vulnerabilidade. As localidades beneficiadas incluem cinco municípios em Alagoas, quatro no Amazonas, seis no Paraná, um em Roraima, o município de Diadema em São Paulo e oito municípios em Sergipe. A lista completa das cidades que receberam o pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma importante mudança ocorreu no ano passado, quando os beneficiários do bolsa família deixaram de ter o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa bolsa família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que não podem exercer suas atividades durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Atualmente, cerca de 3,02 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção, que está em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam uma oportunidade de emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada integrante da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 365,04. Vale ressaltar que, a partir deste mês, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um ano para novos ingressantes. Aqueles que já estavam nessa condição até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Além disso, o Auxílio Gás será destinado, nesta sexta-feira, às famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem NIS final 4. O valor do Auxílio Gás permanece em R$ 108 neste mês e, com duração prevista até o final de 2026, o programa já beneficia aproximadamente 5,36 milhões de famílias. A manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg foi garantida pela aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário que a família esteja incluída no CadÚnico e que pelo menos um de seus membros receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa também estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade, especialmente quando se trata de mulheres que são vítimas de violência doméstica.
