Evento Promove Integração e Discussão sobre Políticas Ambientais
Com o intuito de alinhar estratégias e reforçar a política ambiental nos municípios do Acre, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), promoveu, nos dias 26 e 27, o 4º Encontro da Rede de Governança Ambiental em Rio Branco. O evento, que ocorreu no Hotel Nobile Suites, contou com a presença de gestores municipais, técnicos ambientais, instituições parceiras e representantes de órgãos estaduais.
A abertura do encontro foi feita pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, que destacou a importância da gestão integrada nas questões ambientais do Acre, estruturada em três pilares fundamentais: o Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Simamc), o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), e a Rede de Governança Ambiental, composta por secretários municipais dos 22 municípios do estado, responsáveis pela execução das ações em suas localidades.
A cooperação entre essas instâncias permite que dados de inteligência ambiental sejam utilizados para embasar decisões e formulações de políticas públicas. Isso, por sua vez, fortalece iniciativas contra o desmatamento, promove a proteção dos recursos naturais e incentiva a participação social na gestão ambiental. Na sequência, técnicos da Sema apresentaram as principais áreas de atuação da secretaria, que incluem educação ambiental, manejo de recursos hídricos, qualidade ambiental, unidades de conservação e silvicultura, enfatizando o suporte que o governo pode oferecer aos municípios na implementação de políticas públicas relevantes.
Durante a tarde do primeiro dia, os debates se concentraram em tópicos estratégicos voltados para o combate a ilícitos ambientais. Especialistas do Ibama apresentaram um panorama das operações de fiscalização realizadas nos municípios do Acre e esclareceram o processo de licenciamento ambiental no âmbito federal. No nível estadual, representantes da Sema e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) explicaram as ações de comando e controle implementadas para a redução do desmatamento e das queimadas ilegais no estado.
A programação do dia foi encerrada com uma apresentação do Centro Integrado de Inteligência de Monitoramento e Gerenciamento Ambiental (Cigma), que demonstrou as ferramentas de monitoramento remoto e análise de dados que auxiliam na fiscalização e no planejamento ambiental no Acre.
Assembleia Geral e Avanços na Governança Ambiental
No segundo dia do evento, a programação começou com a primeira assembleia geral da Rede de Governança Ambiental, que contou com a presença de secretários municipais e representantes de todos os 22 municípios do Acre. Durante a reunião, foi oficializada como secretária-executiva da Rede a assistente de Assessoria Participativa da Sema, Saline Sena.
Foram discutidos planos de ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, políticas para o descarte correto de resíduos sólidos e as principais demandas dos municípios, reforçando a função da Rede de Governança Ambiental como um espaço de diálogo e cooperação em prol da gestão ambiental local.
O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) também apresentou suas atividades e resultados no combate a ilícitos ambientais. Em seguida, Jaksilande Araújo, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), abordou o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), detalhando sua estrutura de governança e programas, incluindo o projeto pioneiro de REDD+ jurisdicional do Acre, o ISA Carbono, e o processo de consultas para atualizar a repartição de benefícios nas cinco regionais do estado.
A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou o trabalho desenvolvido pela Sepi junto aos povos originários, ressaltando a importância da participação indígena na formulação e execução de políticas ambientais.
O encontro foi encerrado com a apresentação do programa Adapta Cidades, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que detalhou seu funcionamento e critérios de seleção para os municípios participantes. O programa visa priorizar locais mais vulneráveis, que frequentemente enfrentam os impactos das mudanças climáticas, para que recebam apoio técnico e recursos necessários à implementação de medidas de adaptação.
Depoimentos sobre o Encontro
O secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou a relevância do evento: “É essencial mostrar aos municípios as políticas públicas que a Sema está implementando, buscando uma atuação mais eficiente no território. Queremos compreender os desafios enfrentados por eles e compartilhar conhecimentos e experiências para avançar nas questões ambientais, que são de interesse coletivo.”
Ivo Péricles, diretor de Licenciamento de Atividades Rurais, Florestais e Fauna do Imac, complementou: “O objetivo é mostrar o que o Estado tem feito para melhorar a vida das pessoas, minimizar desastres ambientais e reduzir o desmatamento e queimadas. Também procuramos entender as dificuldades dos municípios, oferecendo apoio técnico e estrutural. É um evento importante e parabenizo a Sema pela iniciativa e aproximação com os municípios diante dos desafios ambientais.”
Jaksilande Araújo frisou a importância da integração, afirmando: “Fortalece o diálogo entre Estado e municípios e amplia a participação dos diversos atores na agenda ambiental. No ano passado, estivemos nas regionais do estado para atualizar a repartição de benefícios do programa ISA Carbono e, hoje, percebo um avanço significativo na política ambiental do Acre.”
Aline Martins, diretora da Divisão de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas da Semeia, comentou: “Este encontro é uma oportunidade significativa para os municípios, pois lidamos diretamente com os desafios no território. A proximidade e diálogo com o Estado são essenciais para fortalecer a gestão local. Os temas discutidos foram muito relevantes e ofereceram orientações práticas para nossa atuação.”
Por fim, Sandra Sampaio, secretária de Meio Ambiente e Turismo de Jordão, expressou: “Participar desse encontro é fundamental, sobretudo em relação aos nossos desafios logísticos. Alinhar ações e receber orientações contribui diretamente para a melhoria da nossa realidade. O apoio do governo é vital para a gestão ambiental em Jordão.”
Edna Fonseca, secretária de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Cruzeiro do Sul, também ressaltou a importância do encontro: “É uma grande oportunidade para a nossa região, surgindo pautas essenciais para a gestão ambiental. A união entre Estado e órgãos de controle é crucial para fortalecer as ações e garantir melhores resultados nos municípios.”
