Fortalecimento da Gestão Hídrica no Acre
O governo do Acre, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), coordenou, nesta semana, uma agenda estratégica em Manaus (AM), que ocorreu de 6 a 10 de março. O foco foi o fortalecimento da gestão de recursos hídricos na Amazônia Legal.
À frente do Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal, o Acre liderou as discussões técnicas e institucionais durante o X Encontro do grupo, que reúne os órgãos gestores de recursos hídricos dos nove estados da região.
Composto por profissionais da Sema e Imac, o GTAA tem como objetivo aprimorar as capacidades técnicas e institucionais, além de implementar políticas eficazes de recursos hídricos. O grupo promove a articulação entre os estados e busca melhorar os instrumentos de gestão existentes.
Avanços em Parcerias Estratégicas
Após a realização da agenda, o Acre conseguiu ampliar suas parcerias estratégicas, destacando a colaboração com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso e da Universidade do Estado do Amazonas. Juntas, essas instituições trabalham na definição de Índices de Qualidade da Água (IQA) e no fortalecimento da capacidade técnica para o monitoramento da qualidade hídrica no estado.
Outro aspecto relevante foi a atuação do Acre na inserção da pauta hídrica na legislação. O grupo participou da 2ª Reunião Ampliada de 2026 do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Essa agenda é um desdobramento do termo de cooperação institucional entre o GTAA e o Parlamento, ampliando o alcance das discussões sobre recursos hídricos.
Fortalecimento Político e Institucional
No contexto do Parlamento Amazônico, a articulação também teve como foco reforçar o apoio político e institucional à agenda hídrica, mobilizando esforços para aumentar investimentos e apoio financeiro em ações voltadas à segurança hídrica na região.
Maria Antônia Zabala, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Sema e coordenadora-geral do GTAA, ressaltou a importância do papel estratégico do Acre na articulação regional: “O Acre, ao coordenar o GTAA, tem atuado diretamente na intermediação entre os estados, ampliando parcerias institucionais e se aproximando do campo legislativo. Este trabalho fortalece a implementação da política de recursos hídricos e contribui para viabilizar investimentos necessários à segurança hídrica”, afirmou.
Debates e Ações sobre Saneamento
A programação do encontro também incluiu debates sobre temas essenciais como saneamento básico, gestão de águas subterrâneas e a importância dos comitês de bacia e conselhos estaduais. O objetivo é aprimorar os instrumentos de regulação e governança.
Erisson Cameli, diretor de Meio Ambiente da Sema, destacou que essa agenda reforça a importância da atuação integrada entre os estados: “Esse alinhamento é fundamental para fortalecer a governança ambiental e garantir que as políticas públicas estejam cada vez mais conectadas aos desafios reais da região. O GTAA tem avançado e conquistado reconhecimento em nível nacional, o que demonstra o comprometimento dos seus membros”.
Consolidação da Referência na Agenda Hídrica
Por sua vez, Luis Carlos Cruz, chefe da Divisão de Outorga do Imac, enfatizou que a participação do Acre é crucial para aprimorar os instrumentos de gestão: “Esse intercâmbio técnico é vital para fortalecer a aplicação da outorga, promover maior segurança jurídica no uso da água e aprimorar os processos de regulação, considerando as especificidades da região amazônica e os desafios comuns que enfrentamos”.
Com a coordenação do GTAA, o Acre está consolidando sua posição como referência na articulação interestadual da agenda hídrica, promovendo a integração entre os estados e fortalecendo a implementação das políticas de recursos hídricos na Amazônia Legal.
