Desdobramentos da Licença de Eduardo Bolsonaro
A licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20/7), após quatro meses sem que uma estratégia definitiva tenha sido divulgada. Enquanto Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indicam que o parlamentar deve permanecer nos Estados Unidos, a decisão final sobre seus próximos passos ainda não foi tomada.
A incerteza quanto à renúncia de Eduardo, ou qualquer outra medida, já se intensificava antes da operação da Polícia Federal (PF), que teve como alvo Bolsonaro na última sexta-feira (18/7). Informações obtidas de parlamentares do PL, que preferem manter o anonimato, apontam que a situação de Eduardo será discutida durante o recesso parlamentar informal.
Com a operação que afetou Jair Bolsonaro, a cúpula do PL e a oposição se reunirão presencialmente em Brasília na segunda-feira (21/7), e o futuro de Eduardo é uma das pautas dessa reunião.
Possíveis Caminhos para Eduardo na Câmara
Fontes próximas à presidência da Câmara, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele ainda não se manifestou sobre o fim da licença de Eduardo e não descarta a realização de um encontro com os líderes partidários para debater o assunto durante o recesso.
A equipe do PL na Câmara elaborou, a pedido da liderança, uma lista de alternativas para que Eduardo possa continuar exercendo seu mandato. Uma das opções mais viáveis é o acompanhamento do número de ausências que o deputado pode ter até perder o cargo. De acordo com o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Eduardo poderia faltar a até 44 sessões, o que representaria cerca de cinco meses sem prejuízo ao mandato. Um caso semelhante ocorreu com o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que teve seu mandato cassado a partir do artigo 55 da Constituição Federal após ser preso por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Alternativas em Debate
Ainda foram cogitadas outras opções, como a apresentação de novas licenças, que poderiam ser justificadas por motivos de saúde ou interesse particular. No entanto, a avaliação entre os integrantes do PL é de que essas alternativas não seriam bem recebidas pelo público, pois poderiam ser vistas como uma maneira de prolongar o mandato de Eduardo enquanto ele continua se articulando com o governo Trump.
Além disso, uma proposta do deputado Evair de Melo (PP-ES) busca alterar o regimento interno da Câmara para permitir que parlamentares exerçam suas funções mesmo fora do Brasil, sendo essa uma possibilidade também considerada pela oposição.
Implicações da Operação da PF
Na manhã da última sexta-feira (18/7), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro e na sede do PL em Brasília. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. Durante a operação, foram confiscados um pen drive, dinheiro em espécie e o celular do ex-presidente. Moraes impôs restrições a Jair, que está proibido de contatar Eduardo, também sob investigação, e não poderá acessar redes sociais, além de cumprir um horário de recolhimento domiciliar das 19h às 7h.
A situação de Eduardo nos EUA
Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos desde março, é considerado um dos articuladores na tentativa de implementar sanções contra o Brasil. O deputado comemorou a decisão do ex-presidente Donald Trump de taxar em 50% os produtos dos EUA. Jair Bolsonaro afirmou que Eduardo deve continuar nos EUA, pois, segundo ele, “senão será preso”. O ex-chefe do Executivo afirma que é alvo de uma perseguição e nega qualquer participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, classificando a utilização da tornozeleira eletrônica como uma “suprema humilhação”.
