Iniciativa de Incentivo à Agricultura na Amazônia
O Fundo Amazônia anunciou a alocação de R$ 80 milhões para impulsionar a produção de alimentos entre povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares situados na Amazônia Legal. O edital, divulgado na terça-feira, dia 3, faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela administração dos recursos, e diversos órgãos governamentais, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Os recursos serão empregados em pelo menos 32 iniciativas, com investimentos que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões para cada projeto, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital é direcionado a redes e organizações, como cooperativas e associações de agricultores familiares, além de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, assim como entidades da sociedade civil que tenham atuação comprovada na região.
Prioridade será dada a projetos que beneficiem um número maior de pessoas, que tenham protagonismo feminino, que incluam jovens e que atuem em cadeias da sociobiodiversidade. Um dos objetivos principais é fortalecer essas entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a importância desse recurso: “Os mais pobres do campo normalmente geram produtos que são vendidos por outros, que ficam com a maior parte do lucro. Com esses recursos, aqueles que conseguirem acessar terão a chance de se formalizar e adquirir novos equipamentos”, afirmou.
De acordo com a Conab, os fundos poderão ser utilizados para fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, construção de obras e outros investimentos que visem à melhoria das condições de produção. Além disso, assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica focada em inovação e sustentabilidade poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor total do repasse.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que a proposta busca gerar emprego e renda, alinhando-se assim a uma agenda de segurança alimentar e nutricional. “Esse edital pretende fortalecer a integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva”, comentou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal. Ela acredita que a iniciativa não só incentivará a estruturação das organizações e o fomento produtivo, mas também promoverá a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade na região.
