Na coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 18 de junho, o presidente do INSS, acompanhado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, trouxe esclarecimentos importantes sobre o processo de devolução dos valores aos beneficiários que foram vítimas de fraudes. Ele destacou que não haverá uma ordem de prioridade nas devoluções; todos os afetados serão ressarcidos “integralmente” e em um único pagamento. O presidente do INSS enfatizou a urgência em resolver essa situação e a expectativa de que os pagamentos sejam realizados o mais breve possível, embora ainda não exista uma data definida para isso.
O presidente explicou que, atualmente, o INSS tem um calendário estabelecido para pagamentos em lotes, que ocorre a cada 15 dias. Isso significa que, em um único mês, dois grupos de beneficiários serão pagos, permitindo que o INSS avance na resolução desse problema sério causado por fraudes. Ele mencionou a necessidade de ressarcir os aposentados e pensionistas, afirmando que é vital “virar a página” em relação a essa situação delicada, que afetou a integridade do instituto e prejudicou os beneficiários.
O processo de devolução dos valores às vítimas das fraudes está sendo conduzido em três etapas, conforme detalhado pelo presidente do INSS. A primeira fase, que ocorreu em abril, foi marcada pela retenção de aproximadamente R$ 292 milhões de repasses mensais que deveriam ser destinados a entidades, independentemente de sua regularidade. Esses valores foram devolvidos nos meses subsequentes, maio e junho.
A segunda fase do processo, que ainda está em andamento, envolve instituições que não apresentaram a documentação necessária ou que admitiram não possuírem essa documentação. Nesses casos, o INSS gera guias de pagamento para assegurar que os aposentados e pensionistas recebam o que lhes é devido.
Por fim, a terceira etapa abrange os casos em que não houve resposta ou comprovação sobre a irregularidade. O presidente do INSS ressaltou que, para essas situações, o governo federal está planejando um cronograma de ressarcimento que será divulgado em breve. Ele enfatizou a importância de realizar os pagamentos rapidamente, afirmando que os aposentados e pensionistas não podem arcar com prejuízos financeiros, pois dependem desses recursos para suas necessidades diárias, como alimentação e medicamentos.
A crise no INSS teve início em 23 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que revelou descontos indevidos totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Essas movimentações fraudulentas foram realizadas por entidades associativas, afetando diretamente a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem a autorização desses beneficiários.
De acordo com o presidente do INSS, estimativas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União indicaram que cerca de 4,1 milhões de pessoas poderiam ter sido vítimas dessas fraudes. Desde o início da operação, o INSS tem convocado 9,3 milhões de segurados para que informem se autorizaram ou não os descontos em suas aposentadorias. Essa iniciativa possibilita a abertura de processos de contestação, e, após um mês de funcionamento do sistema, já foram registradas 3,2 milhões de contestações, um número próximo da projeção inicial.
O presidente do INSS também reforçou que os canais de atendimento permanecem abertos para que outros beneficiários, que ainda não foram identificados como vítimas, possam esclarecer sua situação. Os segurados podem acessar informações e realizar consultas por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, garantindo que todos tenham a oportunidade de resolver suas pendências com relação aos descontos indevidos. É fundamental que os beneficiários permaneçam informados e utilizem os recursos disponíveis para assegurar seus direitos e receber os valores que lhes são devidos.
