Fortalecendo o Planejamento Público
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está participando do 96º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que ocorre de quarta-feira, 11, até sexta-feira, 13, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Este encontro é uma importante oportunidade para gestores públicos e especialistas de diversas regiões do Brasil debaterem estratégias voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública e o fortalecimento do planejamento governamental.
Organizado pelo governo de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), o evento abordou temas essenciais, como a formulação e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de instrumentos que aumentem a eficiência e a capacidade de planejamento dos governos estaduais.
A secretária Adjunta de Planejamento do Acre, Kelly Lacerda, enfatizou a relevância da participação do estado no fórum. “Isso reafirma o compromisso do Acre com a governança pública, a integração entre as esferas federativas e a construção de estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável, alinhadas às diretrizes nacionais”, destacou. Lacerda também mencionou a discussão sobre os impactos da reforma tributária e a adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), temas fundamentais para o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas estaduais.
Importância do Planejamento de Longo Prazo
A cerimônia de abertura do fórum contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis. Durante seu discurso, Tebet ressaltou que o Brasil carece de uma cultura de planejamento de longo prazo, algo que é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. “Quando você planeja, você gasta menos e direciona os recursos onde realmente são necessários. Precisamos alterar essa cultura para evitar que o Brasil permaneça como um dos países mais desiguais do mundo”, afirmou.
Outro ponto relevante abordado durante o evento foi a Reforma Tributária e seus efeitos sobre o planejamento público. O painel, conduzido por Flávio César de Oliveira, secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, contou ainda com a presença de Michele Roncalio, presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O debate explorou a nova estrutura tributária e os desafios que estados e municípios enfrentam durante a transição, focando na previsibilidade fiscal e na reorganização das receitas.
Reuniões Técnicas e Integração das Áreas
A programação do fórum foi rica em atividades, incluindo reuniões técnicas com representantes das secretarias estaduais. Essas reuniões foram organizadas em grupos de trabalho que abordaram temas como gestão de investimentos públicos, monitoramento e avaliação, planejamento, orçamento e revisão de gastos, além do planejamento de longo prazo. A equipe da Seplan do Acre se envolveu ativamente em todas essas discussões, contribuindo com suas experiências e buscando soluções conjuntas.
O evento também favoreceu a integração entre diferentes áreas de atuação, reunindo representantes do Conseplan, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Essa articulação é vista como uma forma de fortalecer a cooperação entre os estados e ampliar a eficiência das políticas públicas em todo o país.
