Escolas Livres: Uma Nova Perspectiva na Formação Artística
Em diversas partes do Brasil, o contato inicial com a arte para muitos cidadãos não acontece em salas de aula tradicionais. Esse envolvimento surge em bairros, periferias, comunidades rurais, entre grupos indígenas e quilombolas, onde a cultura é vivida como parte do cotidiano. Com base nessa realidade, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, sob a gestão da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). Essa rede se propõe a articular 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel significativo na formação artística local.
Mais do que um simples edital, a Rede representa um movimento de reconhecimento e institucionalização de práticas educativas que sempre existiram, mas que frequentemente não recebiam a devida atenção nas políticas públicas.
Formação Artística como Pilar Fundamental de Políticas Públicas
O secretário da Sefli, Fabiano Piúba, afirma que a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente relacionada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi aprovada em 2023. “A formação artística e cultural é uma base estrutural do SNC, abrangendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial”, explica.
Essa política reconhece que escolas de dança, teatro, música, literatura e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também formam cidadãos e criam uma identidade territorial que impacta profundamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural local.
A Diversidade das Escolas Livres e Seus Desafios
As 68 Escolas Livres que fazem parte da Rede operam em contextos variados e utilizam metodologias desenvolvidas a partir das realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, ressalta que o grande desafio é lidar com essa diversidade sem uniformizar as abordagens. “Precisamos criar condições para que essas instituições se fortaleçam, respeitando sua autonomia e peculiaridades”, comenta.
O processo seletivo para integrar a Rede evidenciou a força desse setor, com mais de 460 instituições se inscrevendo, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades com as plataformas administrativas enfrentadas por algumas delas.
Escolas Livres: Transformando Realidades pelo Brasil
Enquanto a Rede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública, nas diversas regiões do país, ela se traduz em experiências transformadoras. Seja no circo profissionalizante do Sul, no teatro da Amazônia, na formação cidadã por meio do circo em Pernambuco ou na educação musical em São Paulo, as Escolas Livres revelam a riqueza cultural do Brasil.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas, utilizando bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, destaca que a participação na Rede ampliou o conhecimento técnico que antes estava restrito. “Essa integração possibilitou a oferta de cursos gratuitos e democratizou o acesso à formação nas artes do espetáculo”, explica.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas para a formação artística local: “Se não tivermos formação em arte, a arte morre”, defende.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de atuação, destaca a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, enfatiza a necessidade de continuidade das políticas de formação cultural. “A arte deve ser acessível a todos, e a formação artística é essencial para o desenvolvimento social”, afirma.
O Impacto da Rede e a Busca por Sustentabilidade
Desde a sua criação, a Rede Nacional de Escolas Livres gerou resultados impressionantes, beneficiando 36 mil pessoas, com 70 mil horas de atividades e 2 mil empregos diretos. Além disso, mais de 26 mil vagas foram ofertadas em ações formativas, com 31 mil inscrições, superando amplamente a oferta disponível. Esses números não apenas demonstram a descentralização das iniciativas, mas também a crescente demanda por formação artística como um direito.
Um Legado em Construção para o Futuro da Cultura
Em 2025, a Rede Nacional de Escolas Livres se consolidou como uma política pública do MinC, com a institucionalização do Programa Nacional. A ampliação da rede agora se integra à Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos para iniciativas continuadas, permitindo que estados e municípios criem seus próprios editais.
Fabiano Piúba acredita que essa abordagem vai garantir maior capilaridade às políticas culturais no Brasil. “Cada investimento e articulação fortalece uma política pública que reconhece e valoriza a formação artística como estruturante”, conclui.
As Escolas Livres são um testemunho de que a formação em arte é um direito fundamental, enraizado nas comunidades e nas vivências cotidianas. Essa rede mostra que a cultura e a arte não são apenas conteúdos a serem ensinados, mas práticas que transformam vidas e constroem um Brasil mais inclusivo e diverso.
