Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano estão prestes a receber, nesta sexta-feira (20), os valores superiores a R$ 3 mil, acumulados de depósitos realizados por seus antigos empregadores. Neste novo ciclo de liberações, a caixa Econômica Federal disponibilizou impressionantes R$ 6,4 bilhões.
Os pagamentos de hoje são destinados a trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro. Neste processo, aqueles que possuem saldo retido acima de R$ 3 mil receberão a diferença entre esse montante e o que ainda está bloqueado, que poderá ser acessado até 1º de junho deste ano. A caixa Econômica Federal também informou que, nesta nova rodada de saque, será feito o pagamento referente aos meses de março, abril e maio, sendo que o fgts é atualizado pela Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% ao ano.
Os créditos serão depositados na conta previamente cadastrada no aplicativo fgts e a expectativa é que essa operação atinja aproximadamente 85% do público-alvo. Para aqueles que se cadastraram após este prazo, a retirada dos valores deverá ser feita em uma agência da caixa, em uma casa lotérica ou em terminais de autoatendimento do banco. Vale ressaltar que a primeira fase, que envolveu o saque de saldos de até R$ 3 mil, foi realizada em março. Segundo os dados mais recentes, até 28 de maio, cerca de 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de beneficiários que possuem direito ao saque.
Os trabalhadores que foram atendidos nas agências durante a primeira fase têm até 27 de junho para retirar seus valores. Após essa data, as regras tradicionais do saque-aniversário voltarão a ser aplicadas. É importante notar que os valores destinados aos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estavam bloqueados para aqueles que escolheram a modalidade de saque-aniversário, mas foram liberados por meio de uma medida provisória (MP). O governo esclareceu que esta MP é uma exceção e possui efeitos retroativos, não abrangendo demissões futuras.
A partir de março, trabalhadores dispensados sem justa causa que optarem pelo saque-aniversário continuarão com seus saldos retidos, podendo receber apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras relacionadas ao saque-aniversário permanecem inalteradas. Para entender melhor essa nova rodada de saques do fgts para quem optou pelo saque-aniversário, é relevante destacar que dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas fases, apenas 2,5 milhões têm direito ao saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores no fgts. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, que é uma modalidade de empréstimo disponibilizada por instituições financeiras.
O calendário de liberação dos valores está organizado da seguinte forma: para aqueles que possuem valores até R$ 3 mil, as datas de liberação foram as seguintes: 6 de março para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além dos que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo fgts; 7 de março para nascidos em maio, junho, julho e agosto; e 10 de março para os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Para os valores acima de R$ 3 mil, a liberação dos saldos retidos ocorrerá em etapas: a diferença entre os R$ 3 mil já sacados em março e o restante do saldo bloqueado será liberada nas seguintes datas: 17 de junho para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além dos que vincularam suas contas bancárias; 18 de junho para nascidos em maio, junho, julho e agosto; e 20 de junho para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Essa estrutura de pagamentos permite que trabalhadores que foram demitidos e que se enquadram nas condições do saque-aniversário consigam acessar parte de seus recursos, proporcionando uma ajuda financeira em momentos de necessidade.