Mudanças na Alta Corte: Fachin promete foco em julgamentos sociais
Nesta segunda-feira, 26, o ministro Edson Fachin é empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. A cerimônia está marcada para às 16h e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucederá Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos à frente da Corte. A escolha de Fachin para presidir o STF foi realizada no mês anterior e ocorreu de forma simbólica, respeitando a tradição da antiguidade entre os ministros. No regimento interno do tribunal, está estabelecido que a liderança deve ser assumida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente.
No evento de posse, Fachin optou por dispensar a tradicional festa, geralmente financiada por associações de magistrados e oferecida a cada novo ministro ou presidente do STF. Essa decisão reflete um perfil mais reservado do novo presidente.
Com a expectativa de um estilo mais cauteloso, Fachin deve evitar declarações polêmicas e conflitos com políticos. Fontes próximas ao ministro indicam que sua prioridade será a condução de julgamentos que tragam impactos sociais significativos. Na próxima quarta-feira, 1º, a Corte realizará sua primeira sessão sob a presidência de Fachin, iniciando o julgamento da questão do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, um fenômeno frequentemente chamado de “uberização”.
Perfil e Trajetória de Edson Fachin
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, o ministro construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre suas atuações mais notáveis no Supremo, Fachin foi relator de importantes investigações, incluindo a Operação Lava Jato, além de participar de decisões relacionadas ao marco temporal para demarcações de terras indígenas e na ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade durante operações policiais no Rio de Janeiro.
Do lado oposto, Alexandre de Moraes, agora vice-presidente, também tem uma trajetória significativa na política e no direito. Ele se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no STF em março de 2017, após ser indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em substituição ao ministro Teori Zavascki, que faleceu em um trágico acidente aéreo. Antes de sua nomeação, Moraes ocupou cargos importantes no governo de São Paulo, incluindo as pastas de Segurança Pública e Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
Com a nova presidência, a expectativa é que Fachin e Moraes conduzam o STF em tempos desafiadores, focando em questões relevantes que afetam diretamente a sociedade brasileira. A nova gestão é vista como uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre os poderes e garantir uma justiça mais acessível a todos os cidadãos.
