Obstáculos para Exportação de Castanha do Acre
Os produtores de castanha-do-brasil, também conhecida como castanha-da-amazônia, enfrentam grandes desafios para exportar seu produto para países vizinhos, como Bolívia e Peru. As dificuldades surgem devido a exigências de certificação fitossanitária estabelecidas pela legislação federal, resultando em um acúmulo de estoques e sérios prejuízos financeiros para as comunidades extrativistas e cooperativas que dependem da venda internacional.
As diferenças entre os protocolos brasileiros e os requisitos dos países compradores estão no centro do problema. Sem uma solução clara à vista, os produtores observam a desvalorização do seu produto, enquanto a safra permanece sem escoamento. Essa situação afeta especialmente a região do Alto Acre e áreas produtoras próximas à fronteira, onde a exportação é uma das principais vias de comercialização.
Em busca de uma solução, representantes do setor, junto a autoridades estaduais, têm se reunido com o Ministério da Agricultura. O objetivo é discutir a flexibilização ou a adequação dos trâmites necessários, mas atualmente não há previsão para a normalização da situação. É importante ressaltar que a castanha-do-brasil é um produto vital para a economia do Acre, contribuindo com a subsistência de milhares de famílias.
Reuniões e Diálogos com o MAPA
Na tentativa de encontrar um caminho, os extrativistas e produtores se reuniram com o superintendente do MAPA no Acre, Paulo Felipe Teixeira Santos Trindade. Durante o encontro, que ocorreu na última sexta-feira (30), foram discutidas possíveis alternativas para destravar a exportação do produto. O extrativista e produtor Said Fahrat, em entrevista à jornalista Anne Nascimento, revelou que, em sua propriedade, há cerca de 15 mil latas de castanha acumuladas, sem chance de comercialização na fronteira com Bolívia e Peru.
O entrave é especialmente ligado à exigência de emissão do Certificado Fitossanitário (CF), um documento imprescindível para a exportação de produtos de origem vegetal, conforme a Portaria nº 177/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Esta norma estabelece procedimentos rigorosos para assegurar a segurança fitossanitária dos produtos exportados, incluindo inspeções visuais e a conformidade com os requisitos do país importador. Contudo, muitos produtores relatam que essas exigências têm dificultado o envio da castanha, que, por ser um produto in natura, possui casca de origem vegetal.
Desafios Imensos para Produtores do Acre
“Faz aproximadamente dois anos que nos exigem que não haja nem uma formiga. A casca da castanha é madeira, e sempre aparecem formigas. Isso acaba travando todo o processo”, desabafa Farhat, que tem mais de 40 anos de experiência no setor. Ele ainda destaca que países compradores, como Bolívia e Peru, não mostram a mesma preocupação. “Eles aceitam o produto e fazem a limpeza lá. Para eles, isso não causa problemas. No entanto, nós não conseguimos exportar”, lamenta.
Farhat enfatiza a necessidade urgente de comercialização. “Há muitos produtores com castanhas paradas, e toda a cadeia produtiva do Acre está sendo afetada”, ressalta. Ele também expressa preocupação com os impactos econômicos que o cenário atual pode trazer se não houver uma mudança. “Se a exportação não for regularizada, existe o risco de contrabando, e ninguém quer que isso aconteça”, conclui o produtor.
A produção de castanha-do-brasil é um dos pilares do extrativismo no Acre, e a luta por soluções que viabilizem a exportação continua.
