Encontro Focado na Gestão Ambiental
Com a intenção de integrar ações e aprimorar a política ambiental em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou na quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, o 4º Encontro da Rede de Governança Ambiental em Rio Branco. O evento ocorreu no Hotel Nobile Suites e contou com a participação de gestores municipais, técnicos especializados, instituições parceiras e representantes de órgãos estaduais.
A abertura foi conduzida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, que ressaltou a estrutura colaborativa que compõe a gestão ambiental no Acre. Essa estrutura está fundamentada em três pilares principais: o Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Simamc), o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), e a Rede de Governança Ambiental, que reúne os secretários municipais dos 22 municípios do estado e é responsável pela execução das ações no território.
A interligação entre essas entidades é crucial para que dados de inteligência ambiental possam apoiar a formulação de decisões e políticas públicas, potencializando o combate ao desmatamento, protegendo os recursos naturais e promovendo a participação da sociedade na gestão ambiental. Durante o primeiro dia do encontro, as equipes técnicas da Sema também apresentaram as principais frentes de atuação da secretaria, que incluem educação ambiental, recursos hídricos, qualidade ambiental, unidades de conservação e silvicultura, além de discutir como o estado pode auxiliar os municípios na adoção de políticas públicas nessas áreas.
Debates sobre Desafios Ambientais
À tarde, os debates se concentraram em questões estratégicas para o combate a ilícitos ambientais. Técnicos do Ibama apresentaram um panorama sobre as operações de fiscalização realizadas em território acreano e esclareceram o processo de licenciamento ambiental no âmbito federal. Em nível estadual, equipes da Sema e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) detalharam as medidas de comando e controle implementadas para conter o desmatamento e as queimadas ilegais no estado.
A programação do primeiro dia foi encerrada com uma apresentação do Centro Integrado de Inteligência de Monitoramento e Gerenciamento Ambiental (Cigma), que mostrou as ferramentas de monitoramento remoto e produção de dados que servem para orientar as ações de fiscalização e o planejamento ambiental no Acre.
Avanços na Governança Ambiental
No segundo dia do evento, a primeira assembleia geral da Rede de Governança Ambiental foi realizada, reunindo secretários municipais e representantes dos 22 municípios do Acre. Durante a assembleia, foi oficializada a assistente de Assessoria Participativa da Sema, Saline Sena, como secretária-executiva da Rede.
Na sequência, foram debatidos o planejamento de ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, políticas para o descarte adequado de resíduos sólidos e as principais demandas dos municípios, evidenciando a Rede de Governança Ambiental como um espaço de diálogo e cooperação para fortalecer a gestão ambiental local.
O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) também participou, apresentando suas atribuições e resultados no enfrentamento de ilícitos ambientais no estado. Jaksilande Araújo, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), discorreu sobre o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), detalhando sua estrutura de governança e programas, incluindo o inovador programa de REDD+ jurisdicional do Acre, o ISA Carbono, além de compartilhar o andamento das consultas para atualização da repartição de benefícios nas cinco regionais do estado.
A Importância da Participação Indígena
Francisca Arara, secretária dos Povos Indígenas, destacou a relevância das ações desenvolvidas pela Sepi em parceria com os povos originários dos municípios acreanos, enfatizando a imprescindibilidade da inclusão indígena na formulação e execução das políticas ambientais.
O encontro foi finalizado com a apresentação do programa Adapta Cidades, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que detalhou seu funcionamento e os critérios de seleção dos municípios participantes. O programa prioriza locais mais vulneráveis, que enfrentam os maiores impactos das mudanças climáticas e que, assim, demandam suporte técnico e recursos para a implementação de medidas de adaptação.
Depoimentos dos Participantes
Leonardo Carvalho, secretário do Meio Ambiente, ressaltou a importância do evento em apresentar as políticas públicas da Sema aos municípios, visando uma atuação mais efetiva no território. “Queremos entender os problemas que enfrentam e compartilhar experiências para avançar nas pautas que são de interesse de todos”, enfatizou.
Ivo Péricles, diretor de Licenciamento de Atividades Rurais, Florestais e Fauna do Imac, reforçou a proposta de colaboração, destacando o evento como um marco para melhorar a vida das pessoas e reduzir desastres ambientais.
Jaksilande Araújo também comentou sobre a relevância da integração entre Estado e municípios, que resulta em avanços na política ambiental do Acre. Aline Martins, diretora da Divisão de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas da Semeia, mencionou que a aproximação com o Estado é essencial para fortalecer a gestão local.
Por fim, Sandra Sampaio, secretária de Meio Ambiente e Turismo de Jordão, expressou a importância do encontro para lidar com as dificuldades enfrentadas pelo município. Edna Fonseca, secretária de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Cruzeiro do Sul, finalizou destacando que a união entre Estado e órgãos de controle é fundamental para garantir melhores resultados nas ações ambientais.
