Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está participando ativamente do 14° Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), que ocorre em Mato Grosso. O evento, que se estende de 17 a 20 de outubro, reúne representantes de todos os estados para discutir propostas que visam o aprimoramento das ouvidorias em todo o Brasil.
O desembargador Luís Camolez, ouvidor substituto do TJAC e diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), é um dos participantes deste encontro. Ele enfatiza a importância de as ouvidorias se aproximarem da população, buscando um equilíbrio entre as necessidades dos cidadãos e a eficiência das instituições. “É fundamental promover uma conexão direta com a sociedade, atendendo aos direitos e deveres que precisam ser respeitados”, afirma Camolez.
Temas em Debate
Entre os assuntos abordados durante o evento, destacam-se as boas práticas nas ouvidorias, a atuação do Poder Judiciário diante da inteligência artificial, desafios práticos enfrentados, experiências institucionais e os riscos associados às redes sociais. Além disso, será discutida a Resolução CNJ 660, que institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus).
Os participantes do encontro incluem ouvidores judiciais de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e de Tribunais Militares, fortalecendo a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas.
Apresentação da Carta de Cuiabá
Uma das atividades finais do encontro é a elaboração e aprovação da Carta de Cuiabá, que reunirá os principais encaminhamentos e compromissos discutidos. Esta carta abordará tópicos relevantes para o presente e o futuro da Justiça, buscando aprimorar a escuta ao cidadão e a qualificação dos serviços prestados pelo Judiciário.
A programação ainda inclui a discussão sobre resultados práticos, como o fortalecimento da integridade institucional e a difusão de práticas efetivas que visem o avanço das ouvidorias. O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, destaca que este encontro proporcionará reflexões importantes que poderão se consolidar na Carta de Cuiabá.
Compartilhamento de Soluções
O presidente do Cojud e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Filho, reforça que o evento abre espaço para a troca de ideias e práticas que enfrentam questões comuns entre os tribunais. Essa interação é vista como uma oportunidade de aprimorar a prestação de serviços à sociedade.
O ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, Rodrigo Curvo, complementa que o encontro é essencial para identificar as diferenças regionais e os desafios enfrentados pelos tribunais. “Essas trocas são fundamentais para melhorarmos nosso trabalho e oferecermos uma resposta mais eficaz ao cidadão”, ressalta Curvo.
Participantes de Peso
Na abertura do evento, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar, general Lourival Carvalho Silva, e o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Lindote. Outras figuras de destaque incluíram o presidente de honra do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair Júnior, e a procuradora de Justiça Silvana Vianna, além de vários desembargadores do TJMT.
Sobre o Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi criado em 6 de março de 2015, com a missão de fortalecer as Ouvidorias Judiciais em todo o Brasil. Sua criação visa atender melhor às demandas recebidas pelas ouvidorias e garantir a defesa das prerrogativas desses órgãos, assegurando a independência e a eficiência das funções desempenhadas em prol do cidadão.
