Encontro Internacional Foca em Alfabetização e Equidade
No dia 23 de fevereiro, Brasília sediou o Encontro Internacional sobre Alfabetização, Equidade e Futuro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento teve a participação de representantes de países da América Latina e faz parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Seu objetivo é reafirmar compromissos e decisões que acelerem a alfabetização na idade certa, sempre com foco na equidade educacional na região. O encontro se estende até o dia 24 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e tradução simultânea para português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo acessibilidade a todos os interessados.
Durante a tarde do primeiro dia, foi realizado o painel “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização”. O debate abordou as diferentes abordagens de avaliação da alfabetização presentes no continente, destacando os desafios comuns enfrentados e as lições que podem ser aprendidas através do intercâmbio regional. O presidente do Inep, Manuel Palácios, representou o MEC no painel e detalhou como as políticas de avaliação estão estruturadas em nível nacional. Ele ressaltou a importância da articulação entre estados e municípios para garantir que as políticas educacionais estejam alinhadas às diretrizes federais.
“Este é um esforço crucial de articulação entre os diferentes níveis de governo, assegurando que as políticas estaduais estejam em sintonia com as diretrizes federais. Essa colaboração tem proporcionado inovações significativas no sistema de avaliação da educação básica”, afirmou Palácios.
Fortalecendo a Colaboração nas Políticas de Alfabetização
Outro tema abordado durante o evento foi o “Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira”, que contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. O painel buscou aprofundar a importância da construção de estratégias de colaboração e cooperação entre diferentes níveis de governo, com o intuito de garantir a efetividade das políticas de alfabetização em países como o Brasil, México e Colômbia.
Em sua fala, a secretária destacou os avanços e os desafios enfrentados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Schweickardt enfatizou que os princípios do compromisso incluem a promoção da equidade educacional, levando em consideração aspectos regionais e socioeconômicos, além das questões étnico-raciais e de gênero, e a necessidade de fortalecer a cooperação entre estados e municípios.
Além disso, a secretária ressaltou a importância de ações voltadas para o enfrentamento das desigualdades no acesso à educação, defendendo a melhoria da qualidade das escolas públicas no país. “A qualidade da educação não pode ser mensurada apenas pelos resultados acadêmicos; ela deve refletir também a formação cidadã que oferecemos. Estamos comprometidos em olhar para as questões de vulnerabilidade e garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou ela.
Discussões e Temas Abordados no Encontro
O primeiro dia do encontro também incluiu o painel “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização”, onde organizações da sociedade civil compartilharam experiências e debateram estratégias junto a representantes do Brasil, Argentina e Chile. Na manhã do dia 23, outros temas relevantes foram discutidos, como “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças” e “Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais”, com destaque para o papel dos governadores e prefeitos na promoção da alfabetização.
No dia seguinte, 24 de fevereiro, os painéis abordarão temas como “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos em diálogo”; “Diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional”; e “A importância do desenvolvimento social e econômico na política de alfabetização”. A programação completa está disponível na página oficial do evento.
Objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme estipulado na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o CNCA busca recompor as aprendizagens, especialmente após o impacto da pandemia. É importante ressaltar que o compromisso não visa impor uma solução única para todo o país; cada estado, em colaboração com seus municípios, deve elaborar suas próprias políticas de alfabetização, respeitando as particularidades locais.
