Novas Perspectivas para o Sistema Prisional Acreano
A partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conta com um novo integrante. O juiz do Trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves de Melo, foi incorporado ao grupo com o objetivo de transformar as unidades prisionais em ambientes produtivos, oferecendo oportunidades de trabalho remunerado e capacitação profissional para os detentos.
Na recepção do novo membro, o juiz Robson Aleixo, coordenador do GMF, apresentou a dinâmica de trabalho do grupo, além de discutir o Plano Estadual Pena Justa. Essa medida estruturante visa enfrentar a condição de inconstitucionalidade no sistema carcerário do Acre, buscando melhorar as condições de vida e a reintegração dos detentos na sociedade.
Outro tema relevante abordado foi o programa Emprega 347, uma iniciativa voltada para a ressocialização de indivíduos que estão ou já estiveram encarcerados. Este programa oferece não apenas trabalho, mas também capacitações profissionalizantes, contribuindo para que os egressos possam se reintegrar ao mercado de trabalho. A inclusão do juiz do Trabalho no GMF é considerada um passo fundamental para que o Acre consiga atingir as metas de empregabilidade estipuladas no Plano Pena Justa.
A reunião que oficializou a participação de Daniel Gonçalves de Melo contou com a presença de outras autoridades importantes. O coordenador suplente do GMF, juiz Eder Viegas, e a coordenadora executiva, Débora Nogueira, também estavam presentes. Além deles, as consultoras do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Motter e Rúbia Evangelista, participaram do encontro, discutindo estratégias para a efetividade dos programas de reintegração.
Esse movimento é um reflexo do comprometimento do Poder Judiciário do Acre em melhorar as condições do sistema prisional e garantir que a ressocialização dos presos não seja apenas um ideal, mas uma realidade. Implementar políticas que viabilizem a inclusão social e profissional dos detentos é uma tarefa que exige colaboração e empenho contínuo, e a união de esforços entre diferentes ramos da justiça pode ser a chave para transformar o cenário atual.
Com a nova estrutura e as ações propostas, espera-se que as medidas implementadas tragam resultados positivos a curto e longo prazo, não apenas para os detentos, mas para toda a sociedade acreana. A expectativa é que projetos como o Emprega 347 se expandam e tragam novas oportunidades de emprego e formação, promovendo um ciclo de respeito e dignidade que se estenda também às famílias impactadas pelo sistema carcerário.
