Integrando Profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Escolas
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) do Acre promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, um seminário intitulado “A escola como espaço de cuidado na perspectiva da implementação da Lei nº 13.935/2019”. O evento, realizado no auditório da Secretaria em Rio Branco, contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Organizado pelo Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae) e pela Divisão de Psicologia Escolar e Educacional (Dipsee), o seminário teve como objetivo central discutir a nova legislação que permite a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. O encontro reuniu técnicos pedagógicos e assessores da educação estadual para refletir sobre estratégias que promovam a saúde, previnam a violência e fortaleçam o ambiente escolar.
Programação Enriquecedora e Palestras de Especialistas
A programação do seminário incluiu uma série de palestras abordando temas como a atuação multiprofissional, a escuta psicossocial e o desenvolvimento de competências socioemocionais no ambiente escolar. A primeira palestra foi conduzida por Ocimar Mendes, chefe da Divisão de Psicologia Escolar e Educacional da SEE, que discutiu o papel da equipe multiprofissional no contexto educacional, além dos desafios que a implementação da legislação apresenta nas escolas.
Na sequência, a psicóloga Priscila Maria Soares, da Secretaria da Educação do Espírito Santo, apresentou uma palestra sobre “Escuta psicossocial e estratégias coletivas para uma aprendizagem com equidade”, ressaltando a importância de práticas colaborativas para enfrentar os desafios do ambiente escolar. Para encerrar a programação, Felipe Megane Magalhães, professor e pesquisador do Instituto Semente de São Paulo, abordou o potencial das competências socioemocionais para o bem-estar dos educadores e no processo de ensino e aprendizagem, enfatizando como essas habilidades podem contribuir para um ambiente escolar mais saudável.
Avanços na Legislação e Ações de Cuidado Escolar
Lídia Cavalcante, chefe do Defae, destacou que a nova legislação representa um marco significativo nas ações de cuidado dentro das escolas. Segundo ela, “a importância dessa lei é que ela estabelece que assistentes sociais e psicólogos façam parte das equipes que atuarão nas escolas, cada um com sua especialidade, oferecendo suporte às unidades de ensino”.
De acordo com Lídia, a atuação desses profissionais é fundamental para compreender a realidade de cada comunidade escolar. “Esse conhecimento da psicologia e da assistência social vai considerar a territorialidade de cada escola e os fatores biopsicossociais que envolvem crianças e adolescentes. Este é um trabalho essencialmente preventivo, que contribui para melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, completou.
Processo de Implementação da Lei
A SEE já deu início ao processo de implementação da Lei nº 13.935/2019, criando um grupo de trabalho (GT) que reúne diferentes setores da Secretaria. Esse grupo é responsável por elaborar um plano de ação que inclui momentos de formação, tanto interna quanto externa. Lídia enfatizou que o seminário faz parte desse processo formativo, voltado inicialmente para os profissionais da própria secretaria.
“Hoje estamos reunidos com técnicos e assessores pedagógicos para que conheçam a importância da lei e compreendam como está acontecendo a sua implementação na rede estadual”, afirmou. A expectativa é que, com a contratação de psicólogos e assistentes sociais, as escolas contem com uma equipe multiprofissional que atuará diretamente nas regionais de ensino, permitindo um acompanhamento contínuo e ações de prevenção, sensibilização e conscientização.
Escuta da Comunidade e Seminário Ampliado
Ocimar Mendes destacou que o plano de implementação da lei também prevê a escuta ativa da comunidade escolar e dos profissionais que atuam nas unidades de ensino. “No início do ano, o secretário estadual de Educação determinou a elaboração de um plano para implementar a lei, o qual inclui ouvir a comunidade escolar e os técnicos que estão nas escolas, para que possamos qualificar a implementação e torná-la realmente efetiva”, explicou.
Além disso, como parte das iniciativas formativas, a SEE agendou para os dias 8 e 9 de abril um Seminário de Psicologia Escolar e Educacional, aberto a toda a comunidade. O evento, que ocorrerá no auditório da Uninorte e no Centro Universitário Estácio Unimeta em Rio Branco, contará com palestras, oficinas e grupos de trabalho voltados a professores, estudantes, gestores escolares, pais e demais interessados. A meta é ampliar o debate sobre cuidado nas escolas e fortalecer a rede de apoio destinada ao desenvolvimento integral dos estudantes.
