Metodologia Participativa em Ação
A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) promoveu, entre os dias 9 e 19 de fevereiro, a terceira fase do diagnóstico participativo nas terras indígenas do Acre, com foco no Território Indígena Kaxinawá do rio Jordão, localizado no município de Jordão. Essa iniciativa busca mapear benefícios e identificar prioridades, abrangendo as Terras Indígenas do Alto, Médio e Baixo rio Jordão, além da Terra Indígena do Seringal Independência. O objetivo é garantir que as vozes das comunidades sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas adequadamente.
A primeira fase deste projeto ocorreu de 30 de junho a 9 de julho de 2025, englobando os Territórios Indígenas Puyanawa em Mâncio Lima e Nukini/Katukina/Kaxinawá em Feijó. A segunda fase, realizada de 8 a 19 de outubro do mesmo ano, abrangeu os Territórios Indígenas Noke Koe em Cruzeiro do Sul, além de Nukini e Nawa em Mâncio Lima. Essas etapas são fundamentais para a construção de um diagnóstico completo e inclusivo.
Uma Abordagem Intercultural e Colaborativa
A metodologia escolhida para este diagnóstico destaca-se por ser participativa e intercultural, permitindo uma escuta ativa das comunidades. Durante o processo, foram realizadas oficinas e coleta de dados em campo, sempre em colaboração com as lideranças locais. O intuito é mapear não apenas os territórios, mas também as relações institucionais existentes, além de identificar necessidades e prioridades para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas terras indígenas do Acre.
Os resultados preliminares do diagnóstico já são visíveis em territórios como o Kaxinawá do rio Jordão. As entrevistas realizadas revelaram a presença e atuação de diversas instituições, mostrando a importância da parceria entre o governo e as comunidades indígenas. A secretária Extraordinária de Povos Indígenas, Francisca Arara, enfatizou que a Sepi continuará com as etapas do diagnóstico até a sua conclusão, garantindo que as informações levantadas sejam devolvidas à população indígena de forma transparente e acessível.
Instituições e Ações Relevantes
No decorrer do diagnóstico, foi possível identificar a atuação de várias instituições que operam nos territórios indígenas. Entre elas estão o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) e diversas secretarias do município de Jordão, como Educação, Esportes, Produção e Obras, também foram mencionadas.
As ações que emergem desse diagnóstico englobam a educação, com o pagamento de salários para professores e a manutenção de escolas. No campo social, há apoio a programas como o Bolsa Família, enquanto a Funai atua na regularização territorial. A capacitação é igualmente abordada, com o DSEI fornecendo assistência à saúde indígena. Um aspecto importante é a gestão territorial e ambiental, onde a AMAAIAC (Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre) disponibiliza bolsas aos Agentes Agroflorestais Indígenas, utilizando recursos da Sepi por meio do Programa REM Acre – Fase II.
