Iniciativa no Território Indígena Kaxinawá
Com um foco claro em mapear benefícios e definir prioridades nas terras indígenas do Acre, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) realizou entre os dias 9 e 19 de fevereiro a 3ª etapa do diagnóstico participativo. O evento ocorreu no Território Indígena Kaxinawá do rio Jordão, localizado no município de Jordão, e abrangeu as Terras Indígenas do Alto, Médio e Baixo rio Jordão, além do Seringal Independência.
O diagnóstico participativo, que já se tornou uma prática recorrente da Sepi, tem como essência a participação ativa das comunidades indígenas, envolvendo-as diretamente no processo de identificação de suas necessidades e desafios. Essa abordagem garante que os dados coletados reflitam com precisão a realidade vivida pelos povos indígenas na região.
Etapas Anteriores do Diagnóstico
A primeira etapa do diagnóstico foi realizada entre 30 de junho e 9 de julho de 2025, e contemplou os Territórios Indígenas Puyanawa, no município de Mâncio Lima, e Nukini/Katukina/Kaxinawá, em Feijó. A segunda etapa, por sua vez, ocorreu de 8 a 19 de outubro do mesmo ano, cobrindo os Territórios Indígenas Noke Koe, em Cruzeiro do Sul, e Nukini e Nawa, em Mâncio Lima.
A realização dessas etapas sequenciais demonstra o comprometimento da Sepi em ouvir e atender as demandas das comunidades indígenas, proporcionando um espaço de diálogo que busca fortalecer as relações entre as instituições e os habitantes dessas terras.
Metodologia Participativa e Intercultural
A metodologia utilizada durante a ação foi marcada pela participação e interculturalidade, envolvendo escuta ativa, coleta de dados em campo e oficinas colaborativas com as lideranças locais. O objetivo é mapear não apenas os territórios, mas também as relações institucionais existentes, identificando necessidades e prioridades para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas terras indígenas do Acre.
Os resultados preliminares do diagnóstico já estão sendo observados, especialmente nas áreas do Kaxinawá do rio Jordão e na Terra Indígena do Seringal Independência, onde as entrevistas realizadas indicaram a presença e atuação de diversas instituições que colaboram com as comunidades.
Compromisso com a Transparência e a Participação
A secretária Extraordinária de Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a importância do trabalho da Sepi e a continuidade das próximas etapas até a conclusão do processo. Ela enfatizou que as informações levantadas serão consolidadas e, ao final, será feita uma devolutiva à população indígena de forma transparente e acessível.
O diagnóstico também revelou a atuação de várias instituições nos territórios, incluindo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE). Além disso, as secretarias municipais de Jordão, como Educação, Esportes, Produção e Obras, também foram mencionadas, assim como organizações de apoio, como a Comissão Pró-Indígena (CPI) e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC).
Resultados e Ações Futuras
As ações resultantes do diagnóstico abrangem áreas cruciais como a educação, com o pagamento de professores e a manutenção de escolas, além de iniciativas sociais que dão suporte a programas como o Bolsa Família. A Funai, por sua vez, tem trabalhado na regularização territorial, enquanto o DSEI focaliza a assistência à saúde indígena.
No que diz respeito à gestão territorial e ambiental, a AMAAIAC tem investido na formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, utilizando recursos provenientes da Sepi através do Programa REM Acre – Fase II.
Essas iniciativas refletem um compromisso com o desenvolvimento sustentável das terras indígenas e a promoção do bem-estar das populações locais, reafirmando a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições e as comunidades indígenas.
