O Desafio da Insanidade Racional
Atualmente, a sociedade enfrenta um momento delicado na busca por discernir entre a razão e a insanidade. Essa confusão permeia desde conversas informais em mesas de bar até os grandes debates políticos no Congresso Nacional, tudo isso impulsionado pela estratégia eleitoral para as eleições presidenciais de 2026.
Em meio a essa polarização, restam a população e os problemas econômicos crônicos do país, constantemente adiados e minimizados. Quando são abordados, o debate muitas vezes se perde em ideologias e narrativas apaixonadas, esquecendo-se dos fatos. Sem querer entrar no “estelionato eleitoral” que envolve a defesa de posicionamentos sem a fundamentação adequada, é imprescindível afirmar que o modelo ambiental vigente fracassou.
Isso se deve ao fato de que a legislação atual não atende às necessidades de preservação da vida humana, especialmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. O que poderia ser um ativo valioso acaba se tornando um fardo pesado para a população local, que enfrenta o subdesenvolvimento, a miséria crescente e o preconceito.
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A Situação do Acre em Números
De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CPL), o Acre ocupa a 24ª posição no pilar de infraestrutura, com uma pontuação de apenas 4,3 em uma escala de 0 a 100. Esta avaliação abrange o acesso, o custo e a qualidade dos serviços de saneamento básico, telecomunicações, energia e transporte.
Além disso, o Ranking do Saneamento 2025, do Instituto Trata Brasil (ITB), revelou que a capital, Rio Branco, figura entre os 20 municípios com pior desempenho em saneamento. Essa avaliação leva em conta tanto o nível de atendimento quanto a eficiência dos serviços prestados na cidade.
Perspectivas para o Futuro: Lei Geral de Licenciamento Ambiental
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A recém-aprovada Lei Geral de Licenciamento Ambiental promete trazer uma melhoria significativa na qualidade de vida dos habitantes do Acre ao simplificar o processo de licenciamento para obras de infraestrutura. O objetivo é tornar esse processo menos moroso e burocrático, facilitando o acesso da população a serviços essenciais, como saneamento básico e energia.
É vital destacar que a simplificação não implica em tornar o processo mais permissivo, mas sim em aumentar sua agilidade e eficiência. Com a digitalização de informações e a definição de prazos razoáveis para as análises realizadas pelos órgãos ambientais, será possível equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico. O licenciamento deve continuar a desempenhar sua função de precaução e conservação.
Além disso, o novo processo, ajustado ao impacto de cada empreendimento, visa reduzir a sobrecarga sobre os órgãos licenciadores. Atualmente, o mesmo procedimento complexo é aplicado a todos os projetos, independentemente de seu impacto ambiental. Essa diferenciação permitirá que o governo concentre esforços nas iniciativas de maior relevância.
Empreendedorismo e Coragem no Acre
Ressalto que, embora respeite as opiniões e críticas sobre o tema, vivo a realidade do Acre e conheço as dificuldades enfrentadas por quem deseja empreender na região. É necessário ter coragem para enfrentar esses desafios. Por isso, sinto orgulho em apoiar os pequenos, médios e grandes empresários, que muitas vezes se sentem marginalizados por simplesmente desejarem trabalhar livremente.
*Zé Adriano é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e deputado federal.*
