Depoimento de Aristides Veras dos Santos
Nesta segunda-feira, dia 16, a partir das 16 horas, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Esta convocação foi motivada por solicitações dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). As autoridades afirmam que o depoimento de Santos é fundamental para o desenrolar da investigação da CPMI, que visa apurar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos associativos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
Fabiano Contarato, em seu pedido, ressaltou que Aristides Veras dos Santos foi um dos responsáveis pela Contag na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, celebrado em novembro de 2022. Este ato é considerado relevante para entender a relação entre as entidades associativas e a distribuição de recursos previdenciários. Por outro lado, Izalci Lucas argumenta que a convocação de Santos tem como objetivo esclarecer suspeitas levantadas por investigações e auditorias que indicam possíveis irregularidades envolvendo os descontos associados em benefícios previdenciários. O documento apresentado por Lucas afirma que o ex-dirigente pode oferecer informações valiosas à CPMI, que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Além disso, dois requerimentos que pedem a oitiva de Aristides Veras dos Santos foram assinados por Rogério Marinho e Eduardo Girão, junto a outros integrantes de sua legenda. Neles, é alegado que entidades associativas vinculadas ao sindicalismo receberam, entre 2008 e 2025, cerca de R$ 12,5 bilhões por meio de descontos associativos autorizados pelo INSS. Esse montante representa aproximadamente 72% de todo o valor que foi repassado pelo sistema de consignações no mesmo período. Este dado, se confirmado, levanta questões sérias sobre a transparência e a legalidade dessas operações financeiras que afetam milhões de brasileiros.
Função da CPMI do INSS
A CPMI do INSS é composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de um número igual de suplentes. Sua criação ocorreu com o intuito de investigar um esquema de descontos irregulares nos benefícios do INSS, que foi exposto durante a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações têm revelado um cenário alarmante de fraudes que prejudicam os segurados e comprometem a credibilidade do sistema previdenciário brasileiro.
O depoimento de Aristides Veras dos Santos é considerado uma etapa crucial para a coleta de informações que podem impulsionar as investigações da CPMI. A expectativa é de que a sua fala traga esclarecimentos sobre as operações da Contag e a relação com os descontos associativos, além de contribuir para a identificação de responsáveis por eventuais irregularidades. A sociedade civil, por sua vez, aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa audiência, que poderá trazer à tona verdades sobre um dos maiores esquemas de fraudes previdenciárias já detectados no Brasil.
