Decisão de Nunes Marques sobre suspensão de pesquisa provoca críticas no TSE

Divisão no TSE sobre suspensão da pesquisa da AtlasIntel

BRASÍLIA — A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que indicava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) gerou críticas internas. Pelo menos dois ministros da corte eleitoral consideraram a liminar problemática, enquanto um terceiro, em caráter reservado, não enxergou irregularidades no ato. O caso será debatido no plenário do TSE ainda nesta semana, com o julgamento definindo os parâmetros para o tratamento das pesquisas de opinião e candidaturas durante as eleições de 2024.

Contexto e implicações institucionais da decisão

Uma resolução aprovada este ano estabelece que, em caso de alegação de falhas técnicas ou indícios de manipulação em pesquisas eleitorais, o pedido de suspensão deve ser acompanhado de provas ou requerimento para produção técnica, sob responsabilidade da parte autora. Para um dos ministros que criticou a decisão, a liminar “não faz o menor sentido” e é “muito preocupante”, especialmente porque o instituto AtlasIntel é reconhecido no mercado e cumpre a legislação eleitoral vigente.

Kassio Nunes Marques, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, é visto como uma voz alinhada à direita no Judiciário. A relação entre Nunes Marques e Flávio Bolsonaro ganhou destaque quando o senador participou da comemoração da posse do ministro no TSE, em maio. O principal aliado de Nunes Marques no tribunal eleitoral é André Mendonça, também indicado ao STF por Bolsonaro.

Próximos passos e expectativa no plenário do TSE

Além de Nunes Marques e Mendonça, o TSE conta com outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha. A votação sobre a liminar envolvendo a pesquisa da AtlasIntel deve evidenciar o grau de apoio que Nunes Marques possui no plenário. Fontes no tribunal indicam que a decisão pode não contar com unanimidade, refletindo as divergências em temas sensíveis neste ano eleitoral.