**Debate sobre Propostas de Socorro Neri para Combate a Crimes Emocionais no Acre**
No dia 18 de outubro, a deputada federal Socorro Neri promoveu um seminário em rio branco, destinado a discutir dois importantes projetos de lei que visam enfrentar formas insidiosas e silenciosas de violência: o estelionato sentimental e a indução ao suicídio em contextos de abuso emocional. Este evento teve como objetivo trazer à tona a necessidade urgente de legislações que tratem de crimes emocionais, mostrando a relevância do tema para a sociedade.
O seminário contou com a participação de diversos representantes de instituições essenciais, incluindo o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), agências governamentais e conselhos voltados à defesa dos direitos das mulheres. Além disso, ativistas e vítimas de violência emocional também estiveram presentes, enriquecendo o debate com suas experiências e perspectivas. Os projetos discutidos buscam preencher lacunas existentes na legislação brasileira, especialmente no que tange à violência psicológica e afetiva, que muitas vezes passa despercebida.
O primeiro projeto, denominado PL 69/2025, sugere a tipificação do estelionato sentimental, uma prática que envolve a manipulação emocional para obter vantagens pessoais e financeiras. O segundo, o PL 552/2025, conhecido como Lei joyce Araújo, visa agravar as penas para aqueles que induzem ao suicídio por meio de manipulação emocional, com foco especial na proteção de mulheres que estão em situações vulneráveis.
Durante o seminário, Socorro Neri destacou a importância de oferecer respostas normativas a esse tipo de violência que se aproveita da confiança e do amor. “Estamos aqui para discutir projetos que reconhecem a gravidade de um crime que destrói a vida da vítima ao explorar suas emoções e ilusões”, afirmou a deputada, sublinhando a necessidade de uma abordagem legislativa mais robusta e eficaz.
A Lei joyce Araújo, em particular, foi inspirada no triste caso de uma jovem acreana que, após sofrer abusos psicológicos, decidiu tirar a própria vida. A irmã da vítima, Jaqueline Sousa, fez um apelo emocionado durante o evento, clamando pelo reconhecimento do abuso psicológico como uma forma de feminicídio. “Queremos que casos como o da joyce não sejam apenas classificados como suicídios, mas sim como feminicídio psicológico. Essa luta é um passo crucial para mudar a vida de outras mulheres e suas famílias”, destacou Jaqueline, ressaltando a importância da justiça e da conscientização.
A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, que coordena o Centro de Atendimento à vítima do Ministério Público do Acre, também enfatizou o impacto devastador do estelionato sentimental. Segundo ela, essa modalidade de crime frequentemente resulta em consequências graves, como automutilações e suicídios. “Essas mulheres não podem ser vistas apenas como estatísticas de suicídio; elas são vítimas de feminicídio. A proposta da deputada Socorro Neri é um avanço significativo para reconhecer essa realidade e buscar justiça para aqueles que sofreram”, afirmou Rêgo.
Além das falas de destaque, o seminário contou com a participação de diversas autoridades e especialistas, como Oswaldo Albuquerque (MPAC), Louise Kristina Lopes (TJAC), Márdhia El-Shawa (Secretária de Estado da Mulher), Elzinha Mendonça (Vereadora de rio branco), Geovana Nascimento (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), Juliana de Angelis (Delegada da DEAM), Bárbara Abreu (Defensoria Pública), Thaís Moura (Vice-presidente da OAB/AC) e a ativista Jaqueline Sousa de Araújo, todos contribuindo para um diálogo construtivo em torno do enfrentamento dos crimes emocionais no Acre.
Esse seminário representa um passo importante na luta contra a violência emocional e a promoção de direitos, buscando não apenas a conscientização, mas também a efetivação de políticas públicas que protejam as vítimas e punam os agressores. A expectativa é que as propostas debatidas ganhem força e apoio, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura para todos.
