Recursos Destinados a Diversas Áreas da Administração
A Prefeitura de Rio Branco iniciou nesta quarta-feira, 10, a autorização de uma série de créditos suplementares e especiais, totalizando R$ 7,5 milhões, que serão aplicados no orçamento municipal de 2025. Os decretos foram assinados pelo prefeito Tião Bocalom e, interinamente, pelo prefeito Alysson Bestene, visando aprimorar diversas áreas da administração pública.
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Os valores serão concentrados em setores cruciais como assistência social, saúde, esportes, cultura e infraestrutura urbana. Na assistência social, os decretos nº 2.698 e nº 2.699 preveem a suplementação de R$ 250 mil e R$ 100 mil, respectivamente, para a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, utilizando recursos do Fundo Nacional de assistência social (FNAS).
O decreto nº 2.700, por sua vez, destina R$ 3 milhões à Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra). Este montante será aplicado na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) e está focado em serviços que visam melhorar a infraestrutura urbana da capital.
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Outro decreto importante é o nº 2.702, que libera um crédito especial de R$ 351 mil, voltado para transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Esse apoio beneficiará várias entidades, incluindo o Instituto Peteleco, a Liga Acreana de Taekwondo e a Super Liga Acreana de Kung Fu. Além disso, projetos culturais e esportivos que contam com a colaboração da Fundação Garibaldi Brasil também receberão recursos.
Além disso, o decreto nº 2.703, assinado no dia 9 de setembro pelo prefeito em exercício Alysson Bestene, libera um crédito suplementar de R$ 3,82 milhões para a Seinfra, com o objetivo de melhorar e manter as vias urbanas. Este investimento, conforme indicado no decreto, é resultado do superávit financeiro de exercícios anteriores, demonstrando um planejamento financeiro que visa beneficiar a população local.