Relatório Revela Desafios na Amazônia
A Amazônia, um bioma crucial para a regulação climática global, abriga uma biodiversidade inestimável e uma rica tapeçaria de culturas tradicionais. Porém, por trás de suas belezas naturais, esconde-se um cenário de Conflitos e vulnerabilidades profundas. O informe intitulado “Amazônia em Disputa”, lançado recentemente em Bogotá, Colômbia, mapeia as áreas de fronteira da região, identificando os principais atores envolvidos e as dinâmicas que a colocam em risco.
Este estudo é fruto de uma colaboração entre o Instituto Igarapé, a União Europeia e a Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS). O foco do relatório está na parte noroeste da Amazônia, englobando as fronteiras geográficas e políticas do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru.
De acordo com o relatório, há quatro tipos principais de disputas que afetam a Amazônia: ambientais, criminais, de capital e institucionais. No que diz respeito às questões ambientais, as preocupações incluem degradação florestal, desmatamento, queimadas e exploração do meio ambiente de maneira predatória. A dimensão criminal envolve a atuação de grupos armados e redes que transitam entre o legal e o ilegal, abrangendo atividades como narcotráfico e mineração clandestina.
As disputas de capital referem-se à transformação da floresta em mercadoria, por meio de cadeias de extração que operam tanto dentro da legalidade quanto na ilegalidade. Isso engloba produtos como drogas, ouro, madeira e gado, que não apenas alimentam o desmatamento, mas também criam mecanismos de lavagem de dinheiro. Por último, as disputas institucionais estão ligadas à governança frágil e fragmentada da região, onde a presença do Estado é muitas vezes desarticulada e ineficaz, especialmente enquanto as redes criminosas se expandem.
“Observando as economias ilícitas que pressionam a Amazônia, é essencial reconhecer que estamos falando de mercados globais. A responsabilidade não recai apenas sobre os países amazônicos, mas se estende a todos que compram produtos oriundos dessa região. É urgente que respostas conjuntas sejam adotadas para enfrentar os danos que estamos vendo no território. O impacto é local, mas as redes que perpetuam essas atividades vão muito além das fronteiras da Amazônia”, analisa Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.
Os Principais Desafios Enfrentados
O estudo procura oferecer um diagnóstico inicial das fronteiras no noroeste amazônico. Uma análise preliminar apontou a presença de pelo menos 16 grupos armados ilegais, que operam em 69% dos municípios da região. Entre esses grupos estão o Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC.
Em quase todos os países que abrigam a Amazônia, as taxas de homicídio superam as médias nacionais, com a violência sendo particularmente acentuada nas fronteiras de Putumayo (Colômbia), Madre de Dios (Peru) e Sucumbíos (Equador), locais em que se cruzam narcotráfico, mineração ilegal e a ausência do poder estatal.
As comunidades mais afetadas por essa violência e pelas atividades ilícitas são as populações indígenas e ribeirinhas, enfrentando deslocamentos forçados, perda de território e a destruição de seus modos de vida tradicionais.
A região é reconhecida como uma das mais perigosas do mundo para defensores ambientais, com mais da metade dos assassinatos globais em 2023 ocorrendo ali. Esse problema é amplificado pela atuação frágil do Estado, que muitas vezes age de maneira reativa e militarizada, sem fortalecer a governança civil e comunitária. Esse vácuo de atuação contribui para o aumento da violência e da informalidade.
Dinâmicas das Disputas Fronteiriças
Os pesquisadores do estudo identificaram cinco áreas de fronteira na Amazônia, cada uma com dinâmicas específicas de disputas. Duas delas se localizam em terras brasileiras:
1. **Guainía–Orinoco (Colômbia–Venezuela)**: Esta região é marcada por um intenso fluxo de bens legais e ilegais, garimpo e a presença de redes criminosas, colocando comunidades indígenas sob pressão de grupos armados e expondo a degradação ambiental.
2. **Mitú–Taraira (Colômbia–Brasil)**: Uma área com baixa presença do Estado, atravessada por rotas de narcotráfico e mineração ilegal. O isolamento dessa região facilita a atuação de grupos armados, ameaçando comunidades tradicionais.
3. **Trapézio Amazônico (Colômbia–Brasil–Peru)**: Considerada um dos epicentros da economia ilícita da Amazônia, sua localização geográfica favorece a concentração de rotas de tráfico de drogas e armas. A atividade fluvial intensa e o envolvimento de grupos armados com conexões internacionais são comuns.
4. **Putumayo (Colômbia–Equador–Peru)**: Neste local crítico, o narcotráfico e a violência letal estão em ascensão, com sobreposição de grupos armados e rotas ilícitas que exacerbam a pressão sobre a floresta e resultam em deslocamentos forçados.
5. **Yavarí (Brasil–Peru)**: Uma região de difícil acesso, onde atividades como garimpo ilegal e tráfico de mercadorias se expandem. A ausência do Estado se combina com disputas por terras indígenas, em um quadro de degradação ambiental acentuada.
Melina Risso ressalta a necessidade urgente de estabelecer novas estruturas de governança para a Amazônia, promovendo articulações interinstitucionais tanto dentro quanto entre os países. A 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), agendada para esta sexta-feira (22) em Bogotá, representa uma oportunidade para discutir esses novos rumos.
“A OTCA é uma chance significativa para estimular a cooperação, especialmente com a instalação da Comissão de Segurança Pública. No entanto, as soluções também requererão novas alternativas econômicas e um debate sobre o pagamento por serviços ecossistêmicos de financiamento para a economia da natureza, que deverão ser ampliados para a COP30”, conclui Melina Risso.
“Com este estudo, buscamos alertar sobre a urgência de uma ação coordenada. Não podemos mais aguardar que todas as relações diplomáticas estejam estabelecidas para avançar”, acrescenta.
