Participação Social e direitos da pessoa idosa
Na última quinta-feira, 21, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve presente na conferência estadual dedicada à pessoa idosa, realizada no Acre. O evento, promovido pela Secretaria Nacional dos direitos da pessoa idosa (SNDPI), tem como principal objetivo discutir e sugerir diretrizes para fortalecer as políticas públicas relacionadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e outros dispositivos legais.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência reuniu lideranças, representantes de entidades e movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos idosos de várias regiões do estado. O diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kênio Costa Lima, representou o ministério na abertura da 6ª Conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa. O evento foi realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-AC) e o Conselho Estadual dos direitos da pessoa idosa (Cedi-AC), no auditório da Faculdade Estácio Unimeta, em Rio Branco.
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O objetivo central do encontro é fomentar a participação da sociedade para propor ações que ajudem a superar obstáculos ao direito de envelhecer com dignidade e saúde. Além disso, a conferência visa identificar os desafios do envelhecimento plural no Brasil, tanto em termos legais quanto nas práticas em vigor. Durante o evento, será apresentado um diagnóstico das políticas públicas voltadas para a população idosa em todos os 22 municípios do Acre.
Durante sua fala, Kênio Costa enfatizou a relevância da articulação entre os diferentes níveis de governo. “O Acre enfrentou um grande desafio para realizar as conferências municipais em seus 22 municípios. Conseguimos promover o processo em 21 deles e, como resultado, trouxemos para a etapa estadual 33 delegados e delegadas. Esses representantes apresentarão propostas voltadas à garantia do direito de envelhecer com dignidade para os povos acreanos, que também estarão presentes na Conferência Nacional”, afirmou.
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O diretor ainda destacou um dado alarmante: segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Acre possui menos de 10% da população composta por idosos, mas, paradoxalmente, registra o maior índice de analfabetismo entre os idosos da Região Norte, alcançando 37%.
“Diante desse cenário, a mobilização da comunidade para participar da conferência, junto com o apoio ativo da SEASDH-AC, é fundamental para que os objetivos do encontro sejam realmente alcançados”, avaliou Kênio.
Ele ainda pontuou que os desafios são significativos, desde a distância entre os municípios até a falta de Conselhos em muitos deles. Portanto, toda essa ação interministerial em todos os 22 municípios do estado foi crucial para incentivar a participação social e possibilitar a realização do evento”, concluiu.
