Reunião do Comitê do Ocad em Rio Branco
No dia 26 de março de 2026, o governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu a primeira reunião do comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) deste ano. O encontro ocorreu na sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, reunindo representantes de diversas instituições envolvidas com a causa.
Compareceram à reunião o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas, e a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, além de membros das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Defensoria Pública do Acre, o Ministério Público do Acre e o Gabinete da Vice-Governadora.
Relatório de Ações e Resultados
Durante o encontro, foi apresentado um relatório detalhando as ações realizadas ao longo de 2025. O Ocad utiliza uma metodologia específica para identificar no orçamento estadual os programas e iniciativas que afetam diretamente a população infantojuvenil. Essa ferramenta proporciona maior transparência na alocação de recursos e facilita o acompanhamento das políticas públicas destinadas a essa faixa etária.
Os dados mostraram os valores executados por cada órgão e os percentuais da execução orçamentária, evidenciando resultados positivos e um desempenho elevado em comparação com o ano anterior. Em 2025, o Acre obteve uma impressionante taxa de 99,84% na execução do orçamento destinado à infância, refletindo o compromisso da gestão estadual com os direitos e a efetividade das políticas voltadas a esse público.
Compromisso com a Infância
Ricardo Brandão, secretário de Planejamento, enfatizou durante a reunião os avanços significativos alcançados nos últimos anos com o Ocad. “Vemos isso como um grande progresso. Desde o início, nosso desafio foi fazer com que os órgãos entendessem que a execução dos recursos voltados para crianças e adolescentes é uma prioridade. Após quatro anos de implementação, estamos satisfeitos ao constatar que esse processo está se concretizando e os resultados estão surgindo na prática”, declarou.
Além de esclarecer a execução orçamentária, o encontro também proporcionou um espaço para alinhamento entre os órgãos que compõem o comitê. Reforçou-se a importância do trabalho colaborativo no planejamento, execução e monitoramento das iniciativas voltadas a crianças e adolescentes. Estratégias para fortalecer o Ocad em 2026 foram debatidas, com foco na melhoria do uso do dinheiro público e no aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação das iniciativas.
Importância do Ocad
O comitê do Ocad desempenha um papel vital na criação de uma gestão orientada a resultados, garantindo que os investimentos destinados à infância e adolescência sejam utilizados de forma eficiente, transparente e alinhada com as prioridades do Estado. Com a continuidade e o fortalecimento destas ações, o Acre reafirma seu compromisso em assegurar direitos e promover o bem-estar das crianças e adolescentes, fundamentais para o desenvolvimento futuro da sociedade.
