Qualificação para Gestão de Recursos Educacionais
Nesta terça-feira, 22, educadores de todo o Acre participaram de um treinamento intensivo sobre a correta realização do Censo Escolar. O evento ocorreu no Auditório do Detran, em Rio Branco, e foi uma colaboração entre o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) e o Ministério Público do Acre (MPAC), com o apoio da Secretaria de Educação do Estado (SEE-AC).
Durante a abertura, a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola do Tribunal de Contas, destacou a importância do Censo Escolar. “É uma ferramenta crucial para a coleta de dados da educação básica no Brasil e fundamental para o direcionamento de recursos financeiros do Governo Federal”, declarou.
O principal objetivo do encontro foi capacitar gestores, secretários escolares e profissionais envolvidos no preenchimento do Censo, assegurando que as informações sejam transmitidas de maneira precisa e dentro do prazo estabelecido.
O cuidado no preenchimento do Censo Escolar impacta diretamente a liberação de verbas para as instituições de ensino, através de programas como o Valor Aluno por Resultados (VAAR) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Assim, essa Capacitação é vital para o financiamento das iniciativas educacionais.
Danilo Lovisaro, procurador-geral de Justiça do MPAC, enfatizou que “o Censo é fundamental não apenas para diagnosticar a situação educacional, mas também para planejar, executar e avaliar políticas públicas que visam melhorias no setor”.
O treinamento contou com contribuições de especialistas, como a auditora chefe da Coordenadoria Especializada de Controle Externo em Educação e Gênero do TCE-AC, Laélia Lima, e o coordenador estadual do Censo Escolar, Jelsoni Calixto. Lima apresentou dados relevantes sobre o VAAR e ressaltou a importância do preenchimento correto. “Garantindo mais recursos, a gente garante mais qualidade para a educação”, afirmou.
Calixto, por sua vez, reforçou a relevância do Censo Escolar nas políticas públicas. “É o coração das políticas públicas educacionais. É dele que derivam todos os resultados e dados que sustentam a implementação de ações eficazes na educação”, concluiu.
