Uma Nova Chance no vôlei
Epitaciolândia se destaca ao sediar o Campeonato Estadual de vôlei, que traz à tona um momento de união e superação para a comunidade local. Enquanto a competição promete agitar a cidade, histórias de resiliência como a de uma mãe, que, após perder o marido em um trágico acidente, se viu forçada a recomeçar a vida em condições adversas, também emergem. Essa mulher, agora morando em um pequeno quarto alugado em Rio Branco com seus três filhos, enfrenta um cenário de vulnerabilidade que a levou a depender do programa Bolsa Família e da ajuda de parentes para garantir a alimentação dos pequenos.
A situação, marcada pela ausência do pai que sustentava a família, compelindo-a a buscar a Justiça, faz parte do contexto social que precisa de atenção. A Defensoria Pública do Estado do Acre ingressou com uma ação pedindo indenização e pensão referente à morte do responsável pela família. Contudo, o pedido inicial foi negado, uma vez que o juiz argumentou que era necessário ouvir a outra parte e reunir mais evidências antes de decidir sobre qualquer valor.
Buscando reverter a decisão, a Defensoria recorreu através de um agravo de instrumento, que é um recurso utilizado para questionar decisões provisórias. O Tribunal de Justiça do Acre, ao analisar o caso, aceitou o pedido e concedeu uma liminar favorável, garantindo um salário mínimo mensal para os filhos e meio salário para a mãe.
Desafios e Superações
O acidente que resultou na morte do pai ocorreu na BR 364, e a perícia indicou que o motorista envolvido dirigia acima do limite de velocidade e sem a devida atenção. Embora tenha admitido a responsabilidade, o motorista ainda tentou justificar a colisão com a alegação de falta de sinalização na moto da vítima, uma afirmação que não encontrou respaldo nas evidências documentais do processo.
A perda repentina do chefe da família gerou um impacto significativo, não apenas financeiro, mas também emocional. Durante uma visita da equipe técnica da Defensoria, composta por assistentes sociais e psicólogos, foram observados sinais visíveis de sofrimento nas crianças e os desafios enfrentados pela mãe. Em um esforço para se manter, ela foi obrigada a vender seus móveis e se mudar para um espaço menor, onde todos compartilham uma única cama.
A mulher, que já atuou como cuidadora, teve que deixar o emprego pouco depois. As constantes dificuldades financeiras e a ausência de uma rede de apoio sólida foram notadas pela equipe da Defensoria, que também registrou mudanças de comportamento no filho mais velho. Em busca de ajuda, a mãe foi encaminhada ao CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social, que oferece serviços gratuitos às famílias em situação de vulnerabilidade.
O Papel da Defensoria Pública
A atuação conjunta da Defensoria Pública, englobando áreas jurídicas e sociais, foi essencial para que a família conseguisse a vitória no Tribunal. Sob a liderança do defensor público Celso Araújo e do assessor jurídico Adelino Jaunes de Andrade Júnior, a 9ª Defensoria Cível foi responsável por ajuizar a ação inicial. Após a negativa da tutela de urgência no primeiro grau, a equipe interpôs o recurso que levou à concessão da medida.
Além do trabalho jurídico, a equipe multidisciplinar da Defensoria se envolveu diretamente na avaliação da situação da família. A psicóloga Jéssica Liz Bussons Souza e a assistente social Jamilse Mesquita realizaram visitas domiciliares, elaboraram pareceres técnicos e prestaram apoio direto na fundamentação do recurso.
“Embora a decisão não resolva todos os problemas, ela garante o mínimo necessário para que essa mãe possa continuar seguindo em frente”, enfatiza o defensor Celso Araújo. “Esse caso ilustra como o acesso à Justiça e a proteção social são fundamentais em momentos de perdas abruptas e injustas.”
Com essa nova fase do processo, a defesa técnica dos assistidos será agora conduzida pela 20ª Defensoria Cível, liderada pelo defensor público Gerson Boaventura de Souza, assegurando a continuidade da proteção jurídica e apoio à família.
