Na próxima sexta-feira, dia 20, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. Este programa de transferência de renda, fundamental para minimizar a pobreza no brasil, garante um valor mínimo de R$ 600, mas, com a inclusão de novos adicionais, o valor médio dos benefícios pode alcançar R$ 666,01. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 20,49 milhões de famílias serão atendidas neste mês, resultando em um investimento total de R$ 13,63 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais que visam atender a diferentes necessidades das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, é destinado a mães de bebês com até 6 meses e fornece seis parcelas de R$ 50, assegurando a alimentação adequada para as crianças. Além disso, o programa inclui um incremento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos, e um valor maior de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, os valores dos benefícios e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, uma ferramenta que facilita o acompanhamento das contas poupança digitais geridas pelo banco.
Recentemente, 30 cidades tiveram um pagamento antecipado na terça-feira, independentemente do NIS dos beneficiários. Essa iniciativa beneficiou moradores de seis estados afetados por chuvas severas, estiagens ou que possuem comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social. Os estados contemplados foram Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo (especificamente o município de Diadema) e Sergipe.
A lista completa dos municípios que receberam o pagamento antecipado pode ser consultada na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, proporcionando transparência e acesso à informação para todos os interessados.
Uma mudança significativa no programa, estabelecida pela Lei 14.601/2023, é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais que enfrentam restrições em sua atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema. Com essa alteração, o governo busca fortalecer o apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, cerca de 3,02 milhões de famílias estão sob a nova regra de proteção implementada em junho de 2023. Essa regulamentação possibilita que famílias que consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 365,04. A partir deste mês, as novas famílias que ingressarem nessa regra terão o tempo de permanência reduzido de dois anos para um.
Outra importante medida que será paga nesta sexta-feira é o Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor do benefício permanece em R$ 108 neste mês, oferecendo um suporte essencial para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Com previsão de duração até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia 5,36 milhões de famílias em todo o país. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, em dezembro de 2022, o benefício foi garantido em 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, assegurando que as famílias possam arcar com esse custo essencial.
É importante ressaltar que apenas as famílias registradas no CadÚnico e que possuem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A legislação que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como aquelas que são vítimas de violência doméstica, garantindo que o suporte alcance quem mais precisa.
Essas iniciativas demonstram o compromisso do governo em oferecer suporte financeiro às famílias brasileiras, especialmente aquelas que enfrentam desafios econômicos e sociais. Através de programas como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, o objetivo é promover a inclusão social e garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
