Barroso Apresenta Fatos e Defende a Democracia
No último domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual refutou as alegações de perseguições políticas no Brasil. Barroso argumenta que a tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil baseia-se em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e enfatiza que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”.
A declaração de Trump, que chegou a Barroso na forma de uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi justificada pelo chefe da Casa Branca citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por sua tentativa de golpe de Estado. Na missiva, Trump também faz menção a ordens do STF contra apoiadores de Bolsonaro que residem nos Estados Unidos, impactando empresas de tecnologia americanas.
Na sua resposta, Barroso ressaltou a importância de fornecer uma “descrição factual e objetiva da realidade”. O ministro recordou os diversos episódios de tentativas de golpe de Estado que marcaram a história do Brasil, detalhando eventos críticos desde 2019 que, segundo ele, sinalizam uma nova ameaça à democracia. Entre esses eventos, Barroso listou uma tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília, invasões à sede da Polícia Federal, anáfese de bombas no STF, e alegações infundadas de fraude nas eleições presidenciais.
“Nos últimos anos, desde 2019, enfrentamos episódios alarmantes, como tentativas de atentados e acusações infundadas que desestabilizam a confiança do povo nas instituições”, destacou Barroso. A lista elaborada pelo ministro inclui ainda a mudança de um relatório das Forças Armadas, que inicialmente afirmara a ausência de fraudes nas urnas eletrônicas, e as ameaças à vida de ministros do STF.
Barroso também mencionou uma denúncia feita pelo Procurador-Geral da República (PGR) que indica que a suposta nova tentativa de golpe, atribuída a Bolsonaro, incluiria um plano para assassinar o presidente Lula e outras figuras políticas de destaque, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
“Um tribunal independente e atuante foi essencial para evitar o colapso das instituições, como já ocorreu em vários países ao redor do mundo, desde o Leste Europeu até a América Latina. Os processos judiciais em andamento, que tratam de diversos crimes contra o Estado democrático de direito, estão sendo conduzidos de acordo com o devido processo legal, com total transparência e fiscalização em todas as etapas do julgamento, incluindo sessões públicas transmitidas ao vivo”, afirmou Barroso.
Por fim, o presidente do STF rechaçou quaisquer alegações de censura no Brasil, afirmando que as decisões da Corte visam, na verdade, proteger a liberdade de expressão. Ele destacou a recente decisão sobre a responsabilidade das redes sociais em relação a publicações ilegais feitas por usuários. Barroso explicou que o STF optou por uma abordagem moderada, menos rigorosa do que a regulação europeia, preservando assim a liberdade de expressão, a imprensa, e os valores constitucionais.
