Inovações e Modernização na Gestão Fiscal
No ano de 2025, o cenário econômico e fiscal do Acre foi marcado por avanços significativos, graças às iniciativas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O governo estadual intensificou ações voltadas para o fortalecimento da economia e a modernização no atendimento ao contribuinte. O esforço da Sefaz resultou em uma gestão mais eficiente, aprimorando continuamente os serviços oferecidos à sociedade.
Com um enfoque proativo, a Sefaz garantiu o pagamento pontual dos servidores públicos, essencial para a manutenção da administração pública e a geração de empregos. Esse compromisso não apenas incentivou o motor da economia local, mas também reforçou a credibilidade da gestão fiscal.
Um dos marcos deste ano foi a distribuição de quase R$ 2,5 milhões em prêmios através do programa Nota Premiada Acreana, que premia consumidores por solicitarem o CPF na nota fiscal. Em 2025, o programa destacou-se ao premiar cinco ganhadores de cada região do estado com um prêmio especial de R$ 70 mil, promovendo a educação fiscal e o engajamento da população.
O próximo sorteio especial está agendado para o dia 21 de janeiro, mantendo a tradição de prêmios mensais de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, enfatizou a importância do programa: “O Nota Premiada Acreana se consolidou como o maior programa de educação fiscal do Acre. Convidamos todos os cidadãos a participarem e compreenderem a relevância de solicitar o documento fiscal durante suas compras, contribuindo para o desenvolvimento do nosso estado”.
Em uma celebração inédita, o resultado do sorteio de aniversário foi anunciado em um ambiente especial no Via Verde Shopping, em Rio Branco, com transmissão ao vivo e interação do público.
Recuperação de Valores e Fortalecimento da Transparência
O portal de autorregularização da Sefaz, o Regularize Sefaz, desempenhou um papel crucial, recuperando R$ 101,4 milhões em 2025. Este valor resultou da correção espontânea de divergências, evidenciando o compromisso do governo em promover um tratamento justo para os contribuintes e combater a sonegação.
Além disso, o governo do Acre reforçou sua transparência orçamentária, reduzindo o limite de gastos com pessoal conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de não ter cumprido por pouco o limite prudencial, a gestão continua a trabalhar na redução das despesas para garantir um equilíbrio fiscal sustentável.
Debates Econômicos e Protagonismo do Acre
No mesmo ano, Rio Branco tornou-se o centro das discussões sobre pactos federativos e as economias estaduais, sediando as reuniões do Comsefaz e do Confaz. Esse evento destacou a importância do estado no cenário econômico nacional, recebendo representantes de diversas regiões que puderam vivenciar a rica biodiversidade amazônica durante as discussões.
O governo do Acre também fez história ao sediar a campanha Carbon Free, que mede a emissão de carbono dos visitantes, reforçando seu papel em pautas ambientais. O secretário Amarísio Freitas foi eleito para o Conselho Fiscal do Comsefaz, ampliando a participação do Acre no diálogo fiscal em nível nacional.
Combate à Sonegação e Investimento em Capacitação
O combate à fraude fiscal continua a ser uma prioridade, com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre recuperando mais de R$ 60 milhões nos últimos seis anos. Isso demonstra a eficácia da articulação entre os órgãos envolvidos no comitê.
Por outro lado, a Escola Fazendária (Efaz) promoveu uma série de capacitações para servidores, abordando temas de gestão fiscal e administração pública. Essas iniciativas são essenciais para a modernização da administração tributária e para a formação de um corpo de servidores qualificados.
Importância da Cidadania Fiscal
O governo também investiu em educação fiscal, promovendo eventos interativos para conscientizar a população sobre a importância dos tributos. O ciclo de palestras “Sapiência e Enrolado” visou sensibilizar os jovens sobre o papel dos impostos na transformação social.
Modernização de Serviços e Intercâmbio de Informações
Com a implementação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), a Sefaz simplificou a gestão tributária, criando um fluxo de trabalho mais estruturado. A atualização dos canais de atendimento também contribuiu para a desburocratização e maior segurança nas comunicações.
Além disso, um convênio com a Paraíba permitirá o intercâmbio de informações e a capacitação conjunta dos servidores, promovendo a troca de melhores práticas e experiências.
Desafios Futuros e Compromissos com o Servidor
O governo do Acre continua empenhado em garantir um ambiente de trabalho que valorize a qualidade de vida dos servidores. Em 2025, foram inaugurados espaços de bem-estar em diversos órgãos públicos, refletindo o compromisso com a saúde e o bem-estar dos funcionários.
Amarísio Freitas concluiu que apesar dos desafios enfrentados, o ano de 2025 foi repleto de conquistas, destacando o compromisso do governo em oferecer um atendimento digno à sociedade e em fortalecer a gestão fiscal. Com esses avanços, a Sefaz se posiciona como um exemplo de modernização e eficiência no serviço público do Acre.
