Iniciativa para Modernização da Proteção Infantojuvenil
Nesta segunda-feira, 13, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou de uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa (Aleac). O evento tinha o objetivo de debater a implementação do ECA Digital, uma ferramenta que promete revolucionar a proteção de crianças e adolescentes no estado.
A proposta, formalizada por meio do Requerimento nº 20/2026, busca reunir vozes do poder público, instituições e membros da sociedade civil para discutir a modernização dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA Digital é visto como um recurso crucial para fortalecer as políticas públicas, promovendo uma integração mais eficaz entre órgãos da rede de proteção e garantindo um atendimento mais ágil e acompanhado nos casos envolvendo o público infantojuvenil.
Durante a reunião, foi enfatizada a importância da tecnologia como aliada na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A utilização desses recursos pode melhorar a eficiência dos serviços prestados, aumentar a transparência nas ações e facilitar o acesso a informações relevantes.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, sublinhou a importância da audiência para o desenvolvimento das políticas públicas no Acre. “Esta audiência é essencial para o debate, pois reforça o compromisso do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou durante sua fala.
O presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Hélio Koury, também falou sobre a responsabilidade coletiva na defesa dos direitos infantojuvenis. “Cabe a todos nós promover ações que assegurem o bem-estar e o cuidado de crianças e adolescentes, fortalecendo continuamente essa rede de proteção”, ressaltou em sua contribuição ao debate.
A participação de gestores, especialistas e representantes da sociedade foi considerada essencial para a elaboração de estratégias que garantam a implementação efetiva do ECA Digital no estado, refletindo a necessidade de um esforço conjunto em prol do bem-estar de crianças e adolescentes.
