Medidas de Apoio aos Exportadores Brasileiros
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o governo federal anunciou um reforço significativo para os setores de exportação brasileiros que estão enfrentando os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa faz parte da Medida Provisória Brasil Soberano, recentemente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, e representantes de diversos setores da indústria e agricultura.
O plano de apoio, estimado em R$ 30 bilhões, será destinado ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que oferecerá crédito com taxas acessíveis. A medida é especialmente voltada para pequenas e médias empresas que têm enfrentado perdas devido à taxação americana. Outro ponto relevante é a extensão do prazo para utilização de créditos tributários por empresas que operam sob o regime especial de Drawback, que permite a suspensão ou isenção de tributos para insumos importados e/ou nacionais destinados à exportação.
A Expansão da Busca por Novos Mercados
Com o anúncio do plano, a ApexBrasil está pronta para intensificar seus esforços na busca por novos mercados para os produtos brasileiros, com um foco especial em micro e pequenos exportadores. Jorge Viana expressou otimismo, afirmando que “o Brasil deseja negociar e criar alternativas de mercado, oferecendo crédito e programas que garantam a sobrevivência das empresas no comércio internacional”. Ele ressaltou a importância do escritório da Apex em Miami, que atuará em Washington, D.C., em colaboração com a Câmara de comércio Americana (AMCHAM), visando a exclusão de produtos brasileiros do tarifaço.
Viana destacou a determinação da ApexBrasil em abrir novas portas para produtos que costumavam ser exportados para os Estados Unidos. “Estamos comprometidos em fazer com que o Brasil continue a se destacar no comércio exterior, mesmo diante das adversidades. Nossa missão é apoiar e incentivar investimentos que permitam que esses produtos encontrem novos destinos”, enfatizou.
Compromisso com as Relações Bilaterais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância dos laços bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, que datam de mais de 200 anos. Ele elogiou a atuação dos ministros, da ApexBrasil e do Sebrae, e expressou o desejo de aumentar as trocas comerciais. “Queremos crescer mais, vender mais e aprender mais. A busca por alternativas é fundamental”, afirmou Lula, ressaltando a importância do multilateralismo nas relações comerciais.
Lula, em uma mensagem de otimismo, convidou os líderes do Legislativo, representados pelos presidentes do Senado e da Câmara, a se unirem ao esforço para contornar os desafios impostos pelo tarifaço. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também comentou sobre o planejamento que envolveu diálogos com representantes de diversos setores produtivos. Ele destacou que as ações visam proteger o Brasil dos impactos da tarifação unilateral e garantir o emprego e a continuidade do desenvolvimento econômico.
Preparação para o Futuro
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sublinhou a importância de ouvir os setores econômicos para compreender os impactos das medidas. “Estamos cientes de que a crise pode atingir outros segmentos, e por isso, a abertura de novos mercados se torna ainda mais urgente”, observou. Haddad se comprometeu a acompanhar de perto a situação, tanto no Brasil quanto no cenário global, reafirmando a disposição do governo de enfrentar os desafios com resiliência, como já foi feito em outras ocasiões.
As recentes iniciativas do governo demonstram um compromisso em apoiar os exportadores brasileiros e garantir a continuidade do desenvolvimento econômico, em um momento em que o comércio internacional enfrenta desafios significativos.