Novos Investimentos e Modalidades no Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou importantes atualizações nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), com um aumento significativo nos investimentos federais que podem chegar a até 233%. Anteriormente, o custeio mensal por unidade era de R$ 3 mil, mas com as novas diretrizes, os serviços poderão contar com três modalidades diferentes de financiamento: R$ 5 mil para a modalidade Estratégica, R$ 7,5 mil para a Complementar e R$ 10 mil para a Ampliada, dependendo da formação profissional e da carga horária mínima de trabalho.
Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, destacou que “as mudanças asseguram uma sustentabilidade financeira maior, além de qualificar o programa e expandir o acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se firma como uma estratégia vital para o cuidado nas comunidades”.
Inclusão de Novas Categorias Profissionais e Expansão da Rede
Com a nova configuração, o programa também incorpora novas categorias profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista. Atualmente, o Brasil possui 1.772 Academias da Saúde, com a meta de credenciar mais 300 serviços até o final de 2026, aumentando ainda mais a rede de atenção à saúde.
O custeio mensal das equipes é estruturado em três modalidades: na Estratégica, um ou mais profissionais devem ter uma carga horária mínima de 40 horas semanais; na Complementar, dois ou mais profissionais devem totalizar pelo menos 60 horas semanais; enquanto na Ampliada, a exigência é de 80 horas semanais com duas ou mais profissões, sendo a carga mínima individual de 20 horas.
Novos Equipamentos e Ações Físicas Promovidas
Outra inovação trazida pela atualização foi a revisão da lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Entre os novos itens estão multiexercitadores, equipamentos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada, além de diversos aparelhos voltados para o estímulo da atividade física e melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Viva Mais Brasil: Estratégia de Promoção da Saúde
A expansão do PAS faz parte da estratégia Viva Mais Brasil, promovida pelo Ministério da Saúde, que foca na promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Para isso, serão investidos R$ 340 milhões em políticas de saúde, com um adicional de R$ 40 milhões para o PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil abrange dez compromissos fundamentais, que incluem incentivo a uma vida ativa, alimentação saudável, redução do uso de tabaco e álcool, promoção da saúde nas escolas, aumento da vacinação, entre outros, visando construir uma sociedade mais saudável e ativa.
Práticas Antirracistas e Envelhecimento Ativo
A nova portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde, não se limitando apenas a uma estrutura física. O programa agora incorpora a promoção de práticas antirracistas e o envelhecimento ativo como eixos centrais, desenvolvendo ações conforme as realidades locais. Também são enfatizados a educação popular em saúde e a equidade como princípios norteadores.
Assim, a abordagem do programa de promoção da saúde se alinha às políticas transversais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), refletindo um compromisso com uma saúde mais inclusiva.
Sobre o Programa Academia da Saúde
O PAS é uma das principais iniciativas da Atenção Primária à Saúde no Brasil, voltada para a promoção de estilos de vida saudáveis. O programa oferece práticas corporais e atividades físicas diversificadas, que podem incluir aulas de dança, capoeira, yoga e atividades adaptadas para pessoas com deficiência, além de hortas comunitárias e rodas de conversa, integrando-se a outras estratégias de saúde.
Como Obter Recursos do Programa
Gestores municipais e do Distrito Federal interessados em receber os incentivos financeiros do PAS devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Aqueles que já estão credenciados não precisarão reapresentar pedidos, pois a migração para o novo modelo será automática.
