Adesão Em Massa dos Estados
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, 22 dos 27 estados brasileiros manifestaram apoio à proposta do governo federal que visa implementar um subsídio para a importação de diesel. A confirmação foi divulgada em uma nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Os estados que aderiram à iniciativa são: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
Embora o governo do Distrito Federal tenha inicialmente rejeitado a proposta, o cenário mudou nesta quarta-feira (1º), com a adesão também do DF. No entanto, estados como Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro ainda aguardam a publicação da medida provisória para definir sua posição. Em contrapartida, o governo de Rondônia já se manifestou contra, alegando que “é muito duvidoso que esta ação se reflita na redução do preço do diesel na bomba”.
Detalhes da Proposta do Auxílio
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que detalhes da política de auxílio ao diesel serão divulgados ainda esta semana. A proposta é fornecer um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel para empresas que importam o combustível, com a União arcando com metade desse valor. Os outros R$ 0,60 serão rateados entre os estados que participarem, conforme o volume consumido.
O impacto financeiro dessa medida nos cofres estaduais é estimado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão, que será compensado através da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade federativa.
Mudanças na Estratégia do Governo
A nova abordagem surge como uma alternativa à proposta anterior que previa a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. Além disso, ela se integra à isenção federal do PIS/Cofins e à subvenção de R$ 0,32 por litro que já está em vigor. Essas ações visam mitigar o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil, influenciados, em grande parte, pela instabilidade política no Oriente Médio.
Atualmente, aproximadamente 30% do diesel consumido no país é importado, o que torna a adoção desse auxílio fundamental para controlar não apenas os preços, mas também para amenizar os impactos inflacionários, reduzir o custo do frete e evitar desabastecimentos. O objetivo do governo é garantir uma maior estabilidade no mercado em um curto espaço de tempo.
