Iniciativa Histórica Garante Acesso à Água de Qualidade
O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), deu um passo significativo na promoção dos direitos dos povos indígenas. Nesta terça-feira, 3, foi assinada a Ordem de Serviço para o Projeto de Construção de Poços e Cacimbas em territórios indígenas do estado. Com um investimento de R$ 2 milhões, oriundos de uma parceria internacional com o banco alemão KfW, a ação será desenvolvida no âmbito do Programa REM Fase 2 – REDD+ Early Movers, alinhando-se à política estadual de valorização dos povos indígenas sob a liderança do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis.
“Nosso compromisso é aproximar o Estado de direito das comunidades indígenas, especialmente aquelas situadas em áreas remotas. A iniciativa, que abrange as regiões do Purus e do Juruá, visa atender diversas aldeias e garantir acesso à água de qualidade. A substituição do envio pontual de cestas básicas por projetos estruturantes é uma abordagem necessária, pois traz benefícios duradouros para as comunidades. Isso simboliza saúde, dignidade e a presença efetiva do Estado, assegurando que os indígenas se sintam acolhidos”, destacou Gladson Camelí durante o evento.
A secretária da Sepi, Francisca Arara, abordou a importância do trabalho colaborativo entre instituições. “O apoio do governo do Estado é realizado de forma integrada, contando com a colaboração da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A parceria com o Saneacre e o Movimento Sanitário de Águas é fundamental, formando um esforço coletivo voltado para proporcionar dignidade e segurança hídrica nas comunidades indígenas”, acrescentou.
O coordenador da Funai em Rio Branco, Elcio Manchinere Júnior, ressaltou a relevância desse momento histórico para a política indigenista no Acre. “Poucos lugares têm uma parceria tão robusta entre o governo estadual e o federal, capaz de implementar políticas públicas que realmente atendam às comunidades. A ordem de serviço assinada hoje é um marco e um lembrete de que devemos avançar na implementação de ações voltadas aos povos indígenas”, afirmou. Esse projeto beneficiará cinco municípios: Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Tarauacá e Mâncio Lima, atendendo sete povos indígenas, incluindo Ashaninka, Huni Kui, Nukini, Kaxinawá, Jaminawa, Arara e Yaminawa.
As ações contemplam nove terras indígenas, como Kampa do Rio Amônia e Kaxinawá do Rio Jordão, e beneficiarão 38 aldeias, impactando diretamente 1.255 famílias, o que equivale a aproximadamente 5.186 indígenas entre beneficiários diretos e indiretos. Gladson Camelí reafirmou seu compromisso: “Desde o início do meu mandato, visito as aldeias e participo das festividades para entender as necessidades locais. Nossa missão é levar serviços públicos às populações mais distantes e garantir dignidade e qualidade de vida a todos os acreanos.”
Elcio Manchinere enfatizou a continuidade do trabalho: “A Funai e o DSEI estão à disposição para fortalecer essa cooperação entre o governo do Estado e o governo federal, visando sempre garantir qualidade de vida e eficiência nas ações. Esse é um esforço coletivo para trazer resultados concretos às aldeias.”
O coordenador do DSEI no Alto Rio Purus, Evangelista Apurinã, destacou os desafios enfrentados para trazer água potável às comunidades: “Eventos climáticos extremos têm afetado severamente nossa realidade. A implementação dos poços, fruto da parceria entre DSEI, Funai, Sepi e o governo do Estado, é uma forma de proporcionar dignidade às comunidades que enfrentam a carência de saneamento básico, oferecendo soluções concretas e eficazes.”
Estratégia e Planejamento
A execução do projeto é baseada na portaria da Sepi nº 43, de 9 de maio de 2024, que criou um Grupo de Trabalho focado inicialmente no enfrentamento de alagações em territórios indígenas, mas que ampliou seu escopo diante da crise hídrica. O grupo estabeleceu áreas prioritárias de ação e elaborou um plano de trabalho que assegura planejamento e alinhamento às políticas de gestão territorial e ambiental do estado, garantindo eficiência e transparência.
O Grupo de Trabalho é composto por diversas instituições, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Secretaria de Estado de Agricultura, entre outros, todos com o objetivo comum de promover a dignidade e a segurança hídrica nas comunidades indígenas do Acre.
