Acordo entre Governo e Tribunal de Justiça do Acre
O Acre se prepara para brilhar nos holofotes do Judiciário brasileiro. O governador Gladson Camelí firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para a realização do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Este evento, que ocorrerá em maio na capital acreana, marca a primeira vez em 30 anos que o estado recebe um congresso dessa magnitude.
A assinatura do acordo aconteceu com a presença da desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJ-AC em exercício, e do juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado. O governador enfatizou a importância desse acordo, afirmando que ele representa um passo significativo na colaboração entre o Estado e o Tribunal de Justiça. “Estamos prontos para disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para garantir que todas as atividades do Projeto Técnico do Fonaje sejam executadas com responsabilidade e transparência”, declarou Camelí.
O acordo também inclui a troca de informações relevantes e o respeito pela legislação de propriedade intelectual, além de promover um trabalho conjunto visando o sucesso do evento. A fiscalização será feita por gestores designados, que terão a responsabilidade de verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas. A duração do acordo é de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme necessário.
Compromisso com a Justiça e a Sociedade
Em suas declarações, o governador destacou o empenho em garantir que o Fórum aconteça de forma exemplar e que traga benefícios concretos à população. “Trabalharemos em colaboração com o TJ-AC, acompanhando cada etapa para que o evento seja um verdadeiro sucesso. Essa é uma demonstração de gestão comprometida que valoriza a parceria institucional e fortalece o acesso à justiça no Acre”, afirmou.
Conforme o documento formalizado, o TJAC assumirá a responsabilidade pela coordenação do planejamento e execução do evento, além de articular parcerias com outros tribunais e gerenciar os recursos orçamentários e patrocínios do Fonaje. A expectativa é de que o fórum atraia representantes dos Tribunais de Justiça do Brasil e até convidados internacionais, oriundos de países vizinhos ao Acre.
Um Evento de Grande Importância para o Judiciário
O Fonaje se destaca como um dos mais relevantes congressos do Poder Judiciário, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. Durante o fórum, haverá espaço para a troca de conhecimentos, compartilhamento de boas práticas e padronização de procedimentos, resultando na elaboração de enunciados que serão adotados em todo o Brasil.
“Após 30 anos de existência, o Fonaje finalmente chega ao Acre, permitindo uma contribuição significativa para o debate jurídico nacional. O evento será uma oportunidade única para mostrar o comprometimento do TJAC em oferecer uma Justiça mais acessível, rápida e eficiente à sociedade”, ressaltou a desembargadora Regina Ferrari.
Com a realização deste importante evento, o Acre não apenas se posiciona como um centro das discussões judiciais, mas também fortalece sua imagem no cenário jurídico nacional. A realização do Fonaje é um marco que promete trazer avanços significativos para o acesso à Justiça e o fortalecimento do sistema dos Juizados, que é fundamental para a cidadania no Brasil.
