Iniciativa para o Esporte de Base no Acre
Nesta segunda-feira, 27, o Governo do Acre anunciou a criação da Lei nº 4.778, que estabelece o Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base. O principal intuito dessa nova legislação é incentivar a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens, além de fortalecer projetos esportivos em escolas e comunidades do estado.
O governador Gladson Cameli, representando o partido Progressistas, promulgou a lei após sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A proposta original foi elaborada pelo deputado estadual Afonso Fernandes, do Solidariedade.
Objetivos do Novo Programa
Com foco em promover, ampliar e qualificar iniciativas voltadas ao público jovem, a nova legislação visa incentivar a prática contínua de esportes entre a juventude. Entre os principais objetivos da política pública estão a promoção da inclusão social por meio do esporte e a melhoria da saúde física e mental dos participantes.
A lei também destaca a importância de identificar e desenvolver talentos esportivos em diversas modalidades, além de reforçar a atuação de projetos sociais já existentes em bairros e municípios do Acre. Outro ponto relevante é a integração de ações nas áreas da educação, cultura e esporte, utilizando essas áreas como instrumentos de cidadania e desenvolvimento humano.
Prioridades e Inclusão
Um aspecto significativo da legislação é a priorização de ações em regiões com alta vulnerabilidade social, além de iniciativas que comprovadamente gerem impacto positivo nas comunidades locais. A inclusão de pessoas com deficiência em práticas esportivas adaptadas também está prevista, assim como a capacitação de profissionais e voluntários que atuam no esporte de base.
Entre as ações que serão implementadas, estão o apoio técnico e financeiro a projetos e escolinhas esportivas, distribuição de materiais e equipamentos, e a realização de campeonatos e festivais esportivos em escolas e comunidades.
Intercâmbio e Desenvolvimento de Atletas
A iniciativa ainda contempla a promoção de intercâmbios esportivos entre municípios, com a finalidade de fomentar a integração e o desenvolvimento de jovens atletas em diferentes regiões do estado. Essa troca de experiências será fundamental para o aprimoramento das habilidades dos jovens e para a formação de uma cultura esportiva sólida no Acre.
O custeio das despesas geradas pela execução da lei será realizado a partir de dotações orçamentárias específicas do governo estadual, com a possibilidade de suplementação caso necessário. Essa abordagem reforça o compromisso do governo em investir no futuro esportivo da juventude acreana.
