Novas Iniciativas no SUS para Mulheres Vítimas de Violência
A saúde da mulher se torna uma prioridade no Brasil, especialmente neste mês de março, que celebra o Dia Internacional da Mulher. O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou a implementação de teleatendimentos em saúde mental voltados para mulheres que vivenciam situações de violência, além da oferta de serviços de reconstrução dentária para essas vítimas, dentro do programa Brasil Sorridente. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma coletiva em Brasília nesta quinta-feira (5).
Padilha destacou a importância do envolvimento masculino no combate à violência contra as mulheres, afirmando: “Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”.
Reconhecimento do Feminicídio como Problema de Saúde Pública
A violência contra as mulheres, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública, é uma grave violação dos direitos humanos e um fator determinante da saúde. Com isso, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa medida visa dar maior visibilidade aos óbitos femininos resultantes de desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressões. A ideia é aprimorar as estatísticas e fortalecer políticas públicas de prevenção.
Após a apresentação, a proposta será analisada tecnicamente pela OMS e pelos Estados-Membros. Se aprovada, a inclusão do feminicídio na CID-11 representará um avanço significativo, reconhecendo a questão não apenas como um fato isolado, mas como uma condição de saúde com reconhecimento internacional.
Reconstrução Dentária para Vítimas de Violência
Além das iniciativas em saúde mental, o SUS disponibilizará também serviços de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. O ministro assinou uma portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária, que faz parte do Brasil Sorridente. Os serviços incluirão desde próteses e implantes até restaurações, com foco em um atendimento humanizado.
Para ampliar essa oferta, o programa contará com a adição de 500 impressoras 3D e scanners que serão utilizados nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) espalhadas pelo país. O Ministério da Saúde, após um longo período sem entregas, conseguiu distribuir 400 novos veículos em 2025, e até o final do ano, pretende colocar mais 800 unidades em circulação, representando um aumento de mais de 400% na oferta de serviços em relação a 2022.
Teleatendimento em Saúde Mental: Uma Nova Abordagem
A partir de março, o SUS começará a oferecer teleatendimentos em saúde mental para mulheres em situações de violência ou vulnerabilidade psicossocial, inicialmente nas capitais Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o serviço será estendido para cidades com mais de 150 mil habitantes, com a previsão de que, em junho, chegue a todo o Brasil. A meta é realizar 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos anualmente, por meio de parcerias com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
O acesso ao serviço será facilitado: as mulheres poderão ser orientadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) ou buscar diretamente o atendimento pelo aplicativo Meu SUS Digital. Este app contará com um miniaplicativo dedicado à saúde mental, onde as usuárias poderão se cadastrar e agendar consultas, garantindo um atendimento integrado e qualificado.
Mutirão Pela Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, será realizado um grande mutirão de Saúde da Mulher no SUS, com foco em exames e cirurgias, mobilizando tanto redes públicas quanto privadas. A ação, parte do programa Agora Tem Especialistas, convoca mulheres pacientes do SUS que aguardam atendimento especializado para realizarem procedimentos, incluindo os ginecológicos e cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.
A mobilização envolverá os 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e outras instituições de saúde, garantindo um atendimento eficaz e abrangente. Além disso, 26 hospitais universitários estarão disponíveis para a inserção do implante subdérmico, um método contraceptivo de alta eficácia, com a expectativa de atender mais de mil mulheres durante o evento.
As carretas de saúde da mulher também continuarão sua jornada, visitando 32 municípios em diversos estados brasileiros, reforçando o compromisso do governo com a saúde feminina.
