Ação de Cidadania: saúde no sistema prisional do Acre
A Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, está ativa na Ação de Cidadania que ocorre no sistema prisional do Acre. Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre várias instituições, incluindo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
A mobilização, que acontece entre os dias 5 e 9 de maio, das 7h às 17h, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, é parte de um esforço conjunto que também abrange unidades prisionais em outros municípios, como Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Na capital, a expectativa é que mais de 5 mil pessoas, incluindo aqueles que estão cumprindo pena e servidores do sistema penitenciário, sejam atendidas. O foco principal da ação é ampliar o acesso aos serviços de saúde, fortalecer o diagnóstico precoce e intensificar as ações de prevenção dentro do sistema prisional.
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Serviços Oferecidos e Importância da Ação
Os serviços disponíveis durante a ação incluem atendimentos médicos, vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além de investigações de casos de tuberculose, uma preocupação fundamental no ambiente prisional. O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, enfatizou a importância da força-tarefa, que visa aumentar a capacidade de resposta em relação a doenças no sistema penitenciário.
“Essa união de forças é crucial para ampliarmos nosso atendimento e enfrentarmos questões de saúde de forma mais eficaz. Estamos realizando testes rápidos, atendimento médico e um rastreio fundamental da tuberculose, que ainda apresenta alta incidência no complexo. Nossa expectativa é coletar informações que direcionem as ações da Secretaria Municipal de Saúde nos próximos meses”, afirmou Biths.
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A Secretaria Municipal de Saúde está atuando na ação com a colaboração da equipe da unidade de saúde prisional, que já oferece atendimento contínuo ao sistema penitenciário. Além disso, mais de 30 profissionais da saúde, incluindo técnicos de enfermagem e enfermeiros, foram mobilizados para garantir o suporte necessário.
Articulação entre Instituições e Avanços na Saúde Prisional
Kleber Carlos Morais, chefe da Divisão de Saúde Prisional da Senappen, sublinhou a relevância da articulação entre diferentes instituições para assegurar um atendimento integral à população privada de liberdade. “A integração entre Senappen, Ministério da Saúde, Fiocruz, Estado, Município e Iapen fortalece o atendimento prioritário. Estamos realizando triagem de saúde, testagem rápida, atendimento médico, atualização vacinal e coleta de exames para identificação da tuberculose. Essa união fortalece a assistência e organiza fluxos importantes dentro do sistema prisional”, explicou.
Leandro do Nascimento Rocha, presidente do Iapen, destacou que a iniciativa representa um avanço significativo nas políticas de cuidado com a população carcerária e os servidores que atuam nesse ambiente. “É uma ação grandiosa e inédita no Acre. Além de atender toda a população privada de liberdade, também alcança mais de 1.500 servidores. Isso representa uma política de dignidade para todos, reforçando o cuidado tanto com quem está no sistema prisional quanto com aqueles que trabalham nele”, enfatizou Rocha.
Contribuições da Ação de Cidadania para a Saúde no Sistema Prisional
Desde 2017, a Ação de Cidadania tem como objetivo fortalecer as estratégias de prevenção, diagnóstico precoce e assistência integral à saúde no sistema prisional. Essa iniciativa é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população carcerária e fortalecer a rede de atenção à saúde nas unidades prisionais, garantindo que todos tenham acesso a cuidados essenciais e uma vida digna dentro do sistema de justiça.
