Iniciativa Voltada para a Valorização Cultural e Ambiental
Recentemente, o governo federal brasileiro selou um acordo de cooperação técnica que visa integrar as políticas de cultura e meio ambiente em regiões habitadas por povos e comunidades tradicionais. O projeto, denominado Esperançar Chico Mendes, busca não apenas valorizar os modos de vida que historicamente têm contribuído para a conservação da natureza, mas também fortalecer a gestão socioambiental destas comunidades, começando pela Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no Acre.
Este acordo envolve a colaboração entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As instituições trabalharão em conjunto para identificar, reconhecer e valorizar os saberes, práticas e expressões culturais que permeiam esses territórios tradicionais.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, destacou que essa cooperação reafirma o compromisso do governo com a justiça socioambiental. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmarou.
Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária
Uma das frentes de atuação na Resex Chico Mendes será o aprimoramento do Turismo de Base Comunitária (TBC). Esta forma de turismo é vista como um recurso para valorizar a cultura local, proteger os territórios e diversificar a economia da sociobiodiversidade. A proposta é que essa atividade contribua para a geração de renda, respeitando os modos de vida tradicionais das comunidades.
A iniciativa se baseia na participação social e tem como objetivo promover o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental desses territórios. Os princípios que guiam o projeto envolvem pertencimento, identidade, empoderamento e respeito às práticas tradicionais, promovendo a geração de renda de forma integrada à economia da sociobiodiversidade.
Instrumentos e Ferramentas para Implementação
Dentre as ferramentas a serem utilizadas está o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que possibilita o registro participativo de referências ligadas à identidade, memória e gestão socioambiental das comunidades. Estão previstas também ações voltadas para a educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo ao turismo de base comunitária e apoio à economia da sociobiodiversidade, com um enfoque especial no protagonismo de mulheres e jovens.
O acordo terá duração de quatro anos e será implementado através de cooperação técnica, envolvendo o compartilhamento de equipes, conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições parceiras. Além da Resex Chico Mendes, a iniciativa prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diversas regiões do país.
