Análise das Recentes Cassações de Prefeitos
A recente cassação de prefeitos na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul expõe uma instabilidade política alarmante. Em Cachoeirinha, enquanto a prefeitura e a Câmara de Vereadores se envolviam em um processo de impeachment, uma crise no recolhimento de lixo eclodiu no município em dezembro. A prestadora de serviços anterior, em razão de pagamentos em atraso, diminuiu drasticamente sua equipe operacional, resultando no acúmulo de lixo nas ruas e contêineres transbordando. Esse cenário causou grande desconforto à população, como relatou Kátia Rocha, 48 anos, residente da Avenida Carvalho, no Jardim do Bosque. Ela menciona o mau cheiro e a presença de insetos, além do constrangimento enfrentado pelos clientes de seu estúdio de maquiagem.
Após a contratação de uma nova empresa de limpeza, o problema começou a ser resolvido em 9 de janeiro, com o apoio de uma força-tarefa da gestão interina. Especialistas destacam que a instabilidade política resulta de frequentes trocas de prefeitos e equipes de administração, como observado em Cachoeirinha, onde o atual prefeito, Cristian Wasem, teve apenas um ano de mandato antes de ser cassado. Situação similar ocorreu em Viamão, onde o administrador local também foi afastado do cargo em dezembro.
Cenário de Crises e Eleições Suplementares
Ambas as cidades, que estão entre as quinze mais populosas do estado e situadas próximas a Porto Alegre, estão agora sob a liderança interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores. Novas eleições suplementares serão convocadas, mas ainda não há uma data definida. Os cidadãos irão às urnas para eleger prefeitos que atuarão em mandatos-tampão até 2028. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desde 2017, o Rio Grande do Sul já registrou 22 eleições suplementares, colocando-o como o terceiro estado com mais pleitos desse tipo no país. Vale destacar que, nas últimas eleições, Cachoeirinha já havia realizado um pleito suplementar em 2022, e Gravataí em 2017.
Embora nem todas as cassações resultem em novas votações, estatísticas indicam que a maioria das eleições suplementares acontece em cidades menores. Contudo, a crescente tendência de cassações em municípios mais populacionais, especialmente nas proximidades da capital, é evidente, seja por decisões judiciais ou por impeachment promovido pelos vereadores.
O advogado Rafael Morgental, especializado em direito eleitoral, observa que muitos processos de impeachment são mais influenciados pela perda de apoio político do que por ilícitos comprovados, destacando a dificuldade de contestar tais decisões no Judiciário, que tende a reconhecer a autonomia das Câmaras.
Motivos da Instabilidade e Consequências para a Gestão
No contexto de Cachoeirinha, onde a população é estimada em cerca de 136 mil habitantes, as denúncias que culminaram na cassação do prefeito Cristian Wasem e do vice, João Paulo Martins, giravam em torno de contratações irregulares e o adiamento de contribuições para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Em 2022, o ex-prefeito Miki Breier também havia sido afastado, em seu caso, por decisão do TRE-RS devido a abusos de poder. Ambos os prefeitos enfrentaram a falta de apoio na Câmara, um fator considerado crucial para a instabilidade.
O cientista político Daniel De Neque analisa que a instabilidade resulta de uma combinação de fragmentação partidária, baixa coordenação entre Executivo e Legislativo, e a erosão da coesão partidária. Quando esses elementos se somam, conflitos que poderiam ser resolvidos internamente culminam em processos de impeachment ou cassação.
Embora a cassação de prefeitos possa ser uma ferramenta legítima para combater atos ilícitos, especialistas ressaltam que há riscos de abusos nesse instrumento, como o uso de acusações frágeis, ou fundamentos técnicos que, mesmo válidos, não são compreendidos pela população. Isso pode levar a uma percepção negativa e generalizada sobre a legitimidade desses processos.
Desafios Jurídicos e a Cobertura Midiática
Em Viamão, que abriga aproximadamente 224 mil habitantes, o prefeito Rafael Bortoletti e seu vice foram afastados em 16 de dezembro por infringirem legislações eleitorais. Morgental observa que o processo judicial é mais previsível do que os procedimentos nas Câmaras, que às vezes tomam decisões impulsivas. Ele aponta a falta de preparo das equipes jurídicas como um fator que contribui para descumprimentos de normas eleitorais.
Outro ponto destacado por De Neque é a escassez de cobertura jornalística eficiente que possibilite questionar ações do governo local. Quanto menor a fiscalização, maior a tendência de abusos de poder por parte das autoridades.
Impactos e Consequências das Cassações
A instabilidade política gerada por cassações frequentes pode interromper ciclos planejados de gestão, levando à descontinuidade de políticas públicas essenciais, como saúde e serviços urbanos. De Neque alerta que a repetição de tais eventos pode criar a percepção de que a vontade do eleitor não é respeitada nas decisões administrativas.
Além das cassações, a Justiça comum frequentemente afasta prefeitos temporariamente para evitar a destruição de provas durante investigações. Isso ocorreu em Canoas, onde o ex-prefeito Jairo Jorge enfrentou afastamentos devido a investigações de superfaturamento. As regras para substituição de prefeitos variam conforme a natureza da cassação, com eleições diretas ocorrendo quando a vacância aparece nos primeiros três anos e seis meses de mandato.
