Investimento do Ministério da Saúde para o Acre
Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou, através de uma edição extra do Diário Oficial da União, a liberação de R$ 1 bilhão para o suporte a 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o Brasil. Somente no Acre, o novo repasse ultrapassa R$ 628 mil, beneficiando instituições como a Casa de Acolhida Souza Araújo, o Hospital de Amor Rio Branco e o Hospital Santa Juliana.
Esse recurso faz parte do programa Agora Tem Especialistas e integra um novo modelo de financiamento para a atenção especializada, que prevê reajustes anuais dos valores pagos pelos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na produção hospitalar do ano anterior. Essa mudança representa um avanço significativo em relação à antiga Tabela SUS, ao alinhar o financiamento à realidade dos serviços prestados.
Reajustes e Benefícios para a Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o programa marca uma superação definitiva do modelo anterior. “Com a destinação de R$ 1 bilhão em reajustes para as instituições filantrópicas, o Agora Tem Especialistas garante valores que podem ser de duas a três vezes maiores que os da antiga Tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. Isso é fundamental para reduzir o tempo de espera e assegurar um atendimento mais completo à população”, afirmou Padilha.
O repasse será realizado de forma única e direcionado diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com início previsto para janeiro. Desses recursos, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos, enquanto R$ 200 milhões serão aplicados na ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo é baseado na produção hospitalar do ano anterior, com um percentual estimado de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Importância da Coparticipação e Iniciativas Correlatas
O Ministério da Saúde enfatiza que a coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. No entanto, com o reforço do governo federal, amplia-se a capacidade dos entes subnacionais de fortalecer a rede assistencial e os prestadores locais que atuam no SUS. Segundo Padilha, “o sistema não se sustenta apenas por uma tabela, mas por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e um financiamento que esteja alinhado com a realidade do serviço”.
Além disso, o investimento reforça a estratégia dos supermutirões do programa Agora Tem Especialistas, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados no SUS em todo o país. Em uma ação histórica, foi realizado um mutirão que atendeu 59,3 mil pessoas simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde julho, quando foi realizado o primeiro mutirão, a oferta de exames e cirurgias especializadas teve um aumento de 375%, mobilizando cerca de 200 unidades de saúde, incluindo 134 Santas Casas, em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
